Resultado da 20 Reunião da Comissão da Legislação 2025

A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 20a Reunião que foi realizada em 08/10: 

1. I) PL 44, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.5 milhões.

44: https://encurtador.com.br/6aY18  

1. II) PL 45, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 485 mil.

45: https://encurtador.com.br/pHzjl  

III) PL 46, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 484 mil. 

46: https://encurtador.com.br/PmVcw  

2025. IV) PL 47, do Executivo, autoriza a abertura de créditos suplementares até 5% do valor das despesas previstas pela LOA 2025.

47: https://encurtador.com.br/Cob8j  

2. V) PL 48, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.1 milhões.

48: https://encurtador.com.br/qSBNf  

9. VI) PL 49, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 9.1 milhões.

49: https://encurtador.com.br/zogzq 

VII) PL 50, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 99 mil. 

50:  https://encurtador.com.br/6o8C2