Resultado da 22 Reunião Ordinária 2025

Confira o resultado da 22a Reunião Ordinária que foi realizada em 05/08: 

LEITURA 

1. I) Indicação 8, do Vereador Otacílio, sugere a instalação de um velório municipal em S. A. da Serra.

8: https://encurtador.com.br/A9nZs  

DISTRIBUIÇÃO 

1. I) PL Substitutivo ao PLC 07, do Executivo, altera a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano.

Substitutivo: https://encurtador.com.br/rSblA  

1. II) PLC 08, do Executivo, altera a lei que regulamenta a aplicação de multas para os proprietários de lotes sujos, para determinar que o prazo máximo para entrar com recursos será de 10 dias.

08: https://encurtador.com.br/Z1PPm  

III) PLC 09, do Executivo, altera a lei que regulamenta a implantação de cemitérios públicos e particulares em Cajuru. 

09: https://encurtador.com.br/VaR6y  

1. IV) PLC 10, do Executivo, altera o Código de Obras para ampliar de 2018 para 2024, o prazo do Programa de Regularização de Edificações, além de exigir que imóveis comerciais consolidados até 2018, tenham acessibilidade.

10: https://encurtador.com.br/tGYG2  

1. V) PL 31, do Executivo, institui o novo Programa Bolsa Atleta que vai contemplar também as modalidades artísticas performáticas.

31: https://bit.ly/44YQ6Xj  

1. VI) PL 32, do Vereador Sérgio, altera o nome de 11 vias no Retiro do Lago.

32: https://encurtador.com.br/pqUtQ  

VII) PL 33, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 3 entidades esportivas. 

33: https://encurtador.com.br/Xd0bj  

VIII) PR 04, da Comissão de Finanças, aprova as contas de 2017 do Executivo. 

04: https://bit.ly/40Iy0Gp