Confira o resultado da 35a Reunião Ordinária que foi realizada em 04/11:
APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO
I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil.
55: https://encurtador.com.br/wFNOW
II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 191 mil.
56: https://encurtador.com.br/tMBOf
III) PL 57, do Executivo, promove abertura de crédito por superávit no valor de R$ 142 mil.
57: https://encurtador.com.br/SQhSz
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Requerimento 30, da Vereadora Débora, pergunta ao Secretário de Obras sobre o planejamento da obra de contenção de águas pluviais na quadra da escola N.S. do Carmo.
30: https://encurtador.com.br/XwKP
DISTIBUIÇÃO
I) PR 05, da Mesa Diretora, regulamenta o Plano Anual de Contratações da Câmara.
05: https://encurtador.com.br/4Jnly
II) PR 07, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara no valor de R$ 1.8 milhões.
07: https://encurtador.com.br/YvdP
III) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara.
08: https://encurtador.com.br/qGpx
IV) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes.
Subs: https://encurtador.com.br/amUX
V) PLC 13, do Executivo, diminui o tamanho mínimo de lotes para 240m2 e determina que a testada será de pelo menos 10m.
13: https://encurtador.com.br/wdEd
VI) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04, da Câmara, aumenta o valor das emendas individuais para 2% da receita corrente líquida.
04: https://encurtador.com.br/ZIFS
VII) PL 58, da Câmara, proíbe na orla da Barragem: a) a utilização de som automotivo e qualquer tipo de aparelho de som que perturbem o sossego público, b) estacionamento de veículos.
