APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÔES
I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes.
Subs: https://encurtador.com.br/amUX
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Requerimento 35, do Vereador Rafael Tirinha, pergunta ao Executivo sobre recebimento e uso de emenda parlamentar no valor de R$ 495 mil.
35: https://encurtador.com.br/SfaW
II) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara.
08: https://encurtador.com.br/qGpx
REPROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I’) Emenda Modificativa 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara, define requisitos objetivos para instalação das CPI, e dá outras providências
Placar 7 x 2
Contra: Vereadores Bruno, Geraldo, Marcelo Roberto, João Cláudio, Rafael Nunes, Otacílio e Sérgio
Abstenções: Vereadores Marcelo Leonardo, Rafael Tirinha
01: https://encurtador.com.br/ecnv
DISTRIBUIÇÃO
I) PLC 14, do Executivo, inclui no Estatuto dos Servidores: a) duas hipóteses de demissão, b) dispositivo sobre suspensão preventiva automática de remuneração e vínculo funcional em caso de prisão.
14: https://encurtador.com.br/LKIJ
II) PLC 15, do Executivo, altera a taxa de administração da PrevCarmo para 2,3% sobre a remuneração bruta dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
15: https://encurtador.com.br/zxWp
III) PL 59, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para Sport e Tupy (R$ 50 mil, cada).
59: https://encurtador.com.br/KTHa
