Resultado da 8 Reunião da Comissão de Legislação 2025

A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 07/05:  

1. I) PL 21, do Vereador Sérgio, determina que a execução de músicas nas escolas de Cajuru seja adequada à faixa etárias dos estudantes.

21: https://encurtador.com.br/WR7SZ  

1. II) PL 22, do Executivo, desafeta, autoriza e convalida a alienação do terreno onde está a Cofer.

22: https://encurtador.com.br/viVit  

III) PL 23, dos parlamentares Tainara, Rafael Tirinha e Rafael Nunes, amplia a publicidade e acessibilidade do Portal da Transparência. 

23: https://encurtador.com.br/xE2Py  

1. IV) PL 24, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 10 entidades culturais.

04: https://encurtador.com.br/8w8Pg  

1. V) PLC 02, do Executivo, institui quatro Referências Técnicas na Secretaria de Saúde, e cria gratificação para cada uma dessas funções.

02: https://encurtador.com.br/8cvic  

1. VI) PLC 03, da Mesa Diretora, cria os cargos de assessor parlamentar (duas vagas) e motorista, na Câmara. 

03: https://encurtador.com.br/jK9Xb