A Lei Geral de Proteção de Dados será o tema de uma palestra que será realizada na Câmara, em 30/11, às 16h. Es sa l ei dispõe sobre o tratamento…
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Na edição de novembro, você vai conferir:
Na 39 a Reunião, serão realizadas: a) votação de 2 projetos, 3 emendas, e de uma indicação, b) distribuição de 5 projetos, c) apresentação de duas atrações culturais.
A Câmara decidiu na 38 a Reunião, em 16/11:
A pauta da próxima reunião foi divulgada hoje, porque será feriado da Proclamação da República na próxima segunda. Na 38 a reunião serão realizadas a votação de um projeto e…
A Câmara decidiu na 37 a Reunião, em 09/11:
O estudo sobre o PLC 04 que institui o Código Ambiental foi finalizado pela Comissão Especial. As principais mudanças sugeridas foram:
A Câmara vai votar 2 projetos e distribuir um projeto na próxima reunião.
Na 36 a Reunião, em 03/11, a Câmara decidiu:
PROJETOS de LEI e de RESOLUÇÃO
