Confira o resultado da 15a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 12/05:
TRIBUNA
O senhor Oldair Vital sugeriu a realização de uma audiência pública sobre a Pedra do Calhau devido a importância natural, turística e cultural do local que precisa ser problematizado pela ideia da sustentabilidade.
APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES
I) PL 25, do Executivo, autoriza o repasse de R$ 109 mil para 10 entidades por meio do Fundo da Cultura.
II) PL 26, do Executivo, afeta terreno de 1.000 m2 na Cidade Nova para a implantação do Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado.
APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO
I) PL 21, da Vereadora Tainara, reconhece o interesse público da mobilidade urbana entre
Salgados e Divinópolis.
I.I) Emenda Modificativa 01 ao PL 21, dos Parlamentares Rafael Nunes e Tainara Andrade, amplia a abrangência do projeto, e reconhece o interesse público da mobilidade urbana entre Carmo do Cajuru e seus distritos, e Divinópolis, Itaúna e Itaguara (aprovada em única votação).
II) PL 27, do Executivo, diminui em até duas horas diárias, sem prejuízo da remuneração, a jornada de trabalho do servidor efetivo que seja responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, ou que necessite de acompanhamento permanente ou temporário.
IV) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01, da Câmara, reduz de 120 para 60 dias, o prazo de apresentação das justificativas do Executivo sobre possíveis impedimentos de ordem técnica à execução das emendas impositivas.
V)Substitutivo 01 ao PL 10,da Comissão de Legislação, altera o mecanismo de avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Executivo, além de aumentar o tempo do estágio probatório para 3 anos.
Substitutivo 01: https://shre.ink/Lpy0
Estatuto dos Servidores: https://shre.ink/AXHg
REPROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Emenda Substitutiva 01 ao Substitutivo 01 ao PL 10,da Vereadora Tainara, acrescenta algumas competências na avaliação, determina prazo de recurso administrativo, e altera a redação de alguns artigos (reprovada em única votação).
Placar: 6 x4
Sim: Parlamentares Otacílio, Marcelo Roberto, Rafael Tirinha e Tainara
Não: Parlamentares Bruno, Débora, Geraldo, João Cláudio, Marcelo Caetano e Sérgio
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Moção 04,do Vereador Sérgio, congratula o Bispo Anilton Paulo e a Bispa Lucivânia Souza, da Igreja Apostólica Refúgio em Cristo, localizada no Alvorada, pelos trabalhos de evangelização.
PEDIDO DE VISTAS
I) PL 28, do Executivo, concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração.
