No primeiro semestre de 2026, a Câmara além do processo legislativo, realizou diversas atividades. A Câmara aprovou 12 requerimentos, 6 moções, 5 resoluções, 3 leis complementares, uma emenda à Lei Orgânica e 38 leis ordinárias. Essa atividade legislativa foi acompanhada de orientações jurídicas. O Centro de Atendimento ao Cidadão realizou 131 atendimentos, sendo 8, na área cível, e 123, na previdenciária. Estes resultaram na concessão de 24 aposentadorias e 8 benefícios por incapacidade temporária. A Escola do Legislativo, por sua vez, organizou uma palestra sobre licitação e contratos administrativos. Já o Câmara Cultural organizou a exibição de três filmes, e duas apresentações musicais em quatro eventos. Por fim, a Ouvidoria realizou 13 atendimentos.
Autor: Bruno Aragão
A Câmara recebeu a visita de três turmas do quarto ano da Escola Princesa Isabel em 03/07. O alunado está estudando a administração municipal e veio conhecer de perto como funciona o Poder Legislativo. Na ocasião, o presidente Rafael Nunes explicou sobre a organização da Câmara, além de ter respondido algumas perguntas feitas pelos alunos, como por exemplo: “O que falta para a cidade ter hospital? O que mais gosta de fazer no seu trabalho? Como o seu trabalho ajuda na cidade?”. Essa lista de questionamentos faz parte do trabalho desenvolvido em sala de aula pelas professoras Jhade e Sílvia…
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO I) PL 28, do Executivo, concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração. 28: https://shre.ink/7ihp II) PL 36, dos Parlamentares Marcelo Eletricista e Débora, denomina “Parque de Exposição José Eustáquio Vilaça de Oliveira”, o parque de exposição municipal. 36: https://shre.ink/3yzC III) PL 40, do Executivo, determina que a venda de 25 áreas institucionais e de 4 lotes que está prevista na Lei 2.930/22 será feita por leilão, e não mais por concorrência. 40: https://shre.ink/3q13 2.930: https://shre.ink/3qUg IV) PL 42, do Executivo, autoriza Carmo do Cajuru a entrar no Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará (Cispará). …
Ver no Vocaroo >>
Ver no Vocaroo >>
Confira o resultado da 22a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 30/06: TRIBUNA O senhor Valci Duarte, vice-presidente da Multicultural, pediu pela realização da audiência pública sobre como o orçamento de 2027 irá cumprir o Plano Municipal de Cultura, além da inclusão da Multicultural na revisão do Plano Diretor. A Câmara, por sua vez, firmou o compromisso de encaminhar ao Executivo o pedido para a realização de audiência sobre a LOA. APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 32, do Executivo, cria gratificação de 35 a 50% para o cargo de chefe de setor do SAAE conforme…
A segunda reunião sobre a implementação de parklets em Carmo do Cajuru foi realizada na Câmara em 30/06 e reuniu representantes do Legislativo, Executivo e Polícia. Na ocasião foi dito que o parklet não pode atrapalhar a drenagem da rua, deve ser feito de material removível e sua iluminação não pode ser puxada do poste de energia. Além dessas restrições, foi sugerido também que o interessado em instalar um parklet deveria contratar um arquiteto ou engenheiro para fazer um projeto de instalação que deverá ser aprovado pela Prefeitura. Foi pontuado também que o tamanho do parklet deve ser de duas vagas, e que não poderia ser instalado em ruas com velocidade acima de 40 km/h. Após essas…
