Autor: Bruno Aragão

Confira o resultado da 29a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 15/09.   REPROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO  I) Parecer Final da Comissão de Ética sobre o Processo Político- Administrativo 02 que apurou eventual quebra de decoro por parte do Vereador João Cláudio Madureira. O parlamentar foi acusado de ter interferido no trabalho de dois servidores da secretaria de Obras que faziam roçada em rua de Salgados, perto da passarela, em 11/03/26.    Após ter ouvido seis testemunhas, e analisado alguns documentos e fotos, a Comissão de Ética sugeriu a aplicação da penalidade de suspensão do mandato por 20 dias, por…

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Câmara e Prefeitura fizeram uma reunião em 15/09 para discutir a implementação do PL 43, de autoria dos parlamentares João Cláudio, Rafael Tirinha e Tainara, que dispõe sobre a rastreabilidade das licitações, contratações e emendas parlamentares. 

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A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 14a Reunião que foi realizada em 10/09:  I) PR 09, da Comissão de Finanças, aprova as contas de 2021 do Executivo. 09: https://shre.ink/Gzlg    II) PL 45, do Executivo, altera a Lei 3.170/26 para propor: a) que o percentual mínimo da contratação de artistas locais, para eventos de interesse predominantemente local, que contarem com atrações de fora, será de 20 a 30%, conforme tamanho do evento. Na lei em vigor, tal percentual oscila entre 40 e 50%. b) o fim da reserva mínima de artistas locais para eventos de grande…

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