Autor: Bruno Aragão

PROJETOS  I) PL 35,do Executivo, denomina Estrada Vereador José Cornélio da Costa, a via entre Cajuru e Angicos.  35: https://shre.ink/3RpQ  REQUERIMENTOS  I) Requerimento 09, do Vereador João Cláudio, solicita ao Executivo para organizar o transporte de Salgados e outras localidades para Cajuru em 08/06, data em que ocorrerá a entrega de óculos.  09: https://shre.ink/3Ra3    TRAMITAÇÃO ANTERIOR  I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimov o direito de uso de área de 2 mil m2, na esquina das avenidas Madeira e Marfim, no Industrial II, para implementação de central de resíduos industriais.    Substitutivo: https://shre.ink/7DPc    II) PL 24, do Executivo, inclui na Lei 2.529/15, a…

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A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 7a Reunião que foi realizada em 28/05:  I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimov o direito de uso de área de 2 mil m2, na esquina das avenidas Madeira e Marfim, no Industrial II, para implementação de central de resíduos industriais.   Substitutivo: https://shre.ink/7DPc     II) PL 24,do Executivo, inclui na Lei 2.529/15, a dispensa do alvará de funcionamento para microempreendedores (MEI) que exerçam atividades de baixo risco, e proíbe a cobrança de taxas de abertura e alvará para essa categoria.   24: https://shre.ink/LQWS  III) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha,…

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A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 8a Reunião que foi realizada em 28/05:  I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimovo direito de uso de área de 2 mil m2, na esquina das avenidas Madeira e Marfim, no Industrial II, para implementação de central de resíduos industriais.   Substitutivo: https://shre.ink/7DPc     II) PL 24, do Executivo, inclui na Lei 2.529/15, a dispensa do alvará de funcionamento para microempreendedores (MEI) que exerçam atividades de baixo risco, e proíbe a cobrança de taxas de abertura e alvará para essa categoria.  24: https://shre.ink/LQWS  III) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha, declara de utilidade pública…

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