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Autor: Bruno Aragão
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Confira o resultado da 23a Reunião Ordinária que foi realizada em 04/08: TRIBUNA LIVRE O senhor Mário Lúcio Nogueira expôs vários problemas como a falta da sede própria do PSF de Ribeiros, a inoperância das antenas de telefonia na zona rural, a falta de sinalização de trânsito, a quantidade de cães nas ruas, entre outras situações. Nogueira ainda sugeriu que a Braulino permita que qr code seja usado como forma de pagamento, além da construção de um hospital que seria inserida em um planejamento de longo prazo. APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 40, do Executivo, determina que a venda de 25 áreas institucionais e de 4 lotes que…
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO I) PLC 03, do Executivo, cria, a partir de janeiro de 2027, a Taxa de Licença para Comércio Eventual em Eventos Temporários para: a) barracas, trailer, food truck e similares no valor de 2,5 unidades fiscais, b) estruturas maiores do que 20 m2, 5 unidades. Vale lembrar que o valor de 2026 de uma unidade fiscal é R$ 632,95. 03: https://shre.ink/jIJt II) PL 48, do Vereador Marcelo Silva, denomina “Praça Euzébio Rodrigues Gomes” a praça próxima à Rua Treze de Maio e ao Ribeirão do Empanturrado. 48: https://shre.ink/jcuL REQUERIMENTO I) Requerimento 15, dos parlamentares Rafael Tirinha e Tainara, pede ao Executivo que…
A repartição das competências legislativas será assunto da palestra que vai ser realizada em 11/08, terça, às 14h, na Câmara. O tema será conduzido pelo servidor da Assembleia Legislativa, José Bernardes, que é mestre em Direito Constitucional. O evento é organizado pela Escola do Legislativo da Câmara e integra o curso de Formação Parlamentar que objetiva aprimorar a vereança.
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Confira o resultado da 2a Reunião Extraordinária que foi realizada em 22/07: APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 42, do Executivo, autoriza Carmo do Cajuru a entrar no Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços do Alto do Rio Pará (Cispará). Placar: 5 x 2 Sim: Parlamentares Bruno, Geraldo, Marcelo Roberto, Otacílio e Sérgio Não: Parlamentares Rafael Tirinha e Tainara PL 42: https://shre.ink/3fat
No primeiro semestre de 2026, a Câmara aprovou 12 requerimentos, 6 moções, 5 resoluções, 3 leis complementares, uma emenda à Lei Orgânica e 38 leis ordinárias. Essa atividade legislativa foi acompanhada de orientações jurídicas. O Centro de Atendimento ao Cidadão realizou 131 atendimentos, sendo 8, na área cível, e 123, na previdenciária. Estes resultaram na concessão de 24 aposentadorias e 8 benefícios por incapacidade temporária. A Escola do Legislativo, por sua vez, organizou uma palestra sobre licitação e contratos administrativos. Já o Câmara Cultural organizou a exibição de três filmes, e duas apresentações musicais em quatro eventos. Por fim, a Ouvidoria realizou 13 atendimentos.
