Confira o resultado da 17a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 26/05:
TRIBUNA
A extensionista agropecuário da Emater, a engenheira agrônoma Rejane Mendes, apresentou o relatório das atividades realizadas pela entidade em Carmo do Cajuru em 2025.
Mendes destacou a concessão de crédito por meio do Pronaf (R$ 56 mil), além dos repasses por meio do ICMS Solidário/ Robin Hood (R$ 196 mil) e da Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tanto a nível estadual (R$ 270 mil) quanto municipal (R$ 360 mil) que ajudaram a movimentar a economia.
Outro ponto abordado foi a participação nos conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e de Alimentação Escolar que ajudam a coordenar as atividades rurais.
Mendes também destacou que a Emater realizou capacitações como o curso de bombons ofertado em Ribeiros, ofereceu assistência técnica aos produtores de mel, iogurte, polvilho, entre outros, prestou orientação sobre inspeção sanitária, apoiou à feira livre, entre outras atividades.
DISTRIBUIÇÃO
I) Substitutivo ao PL 31, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, determina que a grade da programação de eventos municipais que contar com a participação de artistas de fora, deverá ter um percentual mínimo de artistas locais (de 30 a 50%), conforme o tamanho do evento.
Substitutivo: https://shre.ink/79uF
II) PL 32, do Executivo, cria gratificação de 30 a 50% para o cargo de chefe de setor do SAAE.
III) PL 33, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, institui a Política Municipal de Incentivo à Literatura.
IV) PL 34, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, institui a Política Municipal de Salvaguarda dos Reinados e Congados.
V) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, propõe, entre outros pontos:
a) redução de 120 para 60 dias, o prazo de apresentação das justificativas do Executivo sobre possíveis impedimentos de ordem técnica à execução das emendas impositivas.
b) diminuição do valor da emenda impositiva de 2 para 1,55% da receita corrente líquida municipal.
