Legislação
Resultados encontrados: 2885
Publicado em 11/05/2021
Projeto de Lei 25/21: Adesão ao Circuito Campo das Vertentes
Publicado em 03/05/2021
Projeto de Lei 24/21: Inclui a Marcha de Jesus no calendário oficial de eventos
Publicado em 27/04/2021
Lei 2831/21: Concessão de terreno para empresa gerenciar resíduos sólidos
Publicado em 27/04/2021
Projeto de Lei Complementar 02/21: Executivo e Legislativo deverão fazer aportes para a PrevCarmo
Publicado em 27/04/2021
Projeto de Lei Complementar 01/21: Fim da obrigação de reservar áreas verdes de lazer em desmembramentos no Plano Diretor
Publicado em 27/04/2021
Projeto de Lei 23/21: Determina que o Executivo aumente as informações do boletim epidemiológico e do vacinômetro
Publicado em 19/04/2021
Projeto de Lei 22/21: Divulgação semanal de relatório dos vacinados contra Covid
Publicado em 16/04/2021
Projeto de Lei 20/21: Cria gratificação temporária para servidores da Saúde que trabalham na linha de frente da pandemia
