Legislação
Resultados encontrados: 2980
Publicado em 14/05/2014
Lei N. 2.433/2014 Acrescenta incisos ao art. 1 da Lei 2.432/2014
Publicado em 07/05/2014
LEI Nº. 2.432-2014 - Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que menciona
Publicado em 06/05/2014
LEI Nº. 2.431-2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas em instituições bancárias
Publicado em 06/05/2014
LEI Nº. 2.430-2014 - Dispõe sobre o obrigatoriedade das instituições bancárias disponibilizarem dosi seguranças por agências
Publicado em 05/05/2014
LEI Nº. 2.428-2014 - Institui Jogos Municipais da Terceira Idade
Publicado em 05/05/2014
LEI Nº. 2.427-2014 - Institui a Política de Incentivo ao Esporte
Publicado em 24/04/2014
LEI Nº. 2.426-2014 - Autoriza abertura de crédito adicional tipo especial
Publicado em 24/04/2014
LEI Nº. 2.425-2014 - Semana Municipal da Doação de Sangue
Publicado em 02/04/2014
LEI Nº. 2.424-2014 - Altera lei 2.398-2013 - prazo de estágio
