Legislação
Resultados encontrados: 2810
Publicado em 10/10/2011
LEI Nº 2.335 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 29/09/2011
LEI Nº 2.334 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 29/09/2011
LEI Nº 2.333 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 05/09/2011
LEI Nº 2.332 - 2011 - Altera a redação do artigo 3º da Lei 1.695 de 1995
Publicado em 25/08/2011
LEI Nº 2.331 - 2011 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Publicado em 25/08/2011
LEI Nº 2.330 - 2011 - Autoriza Poder Executivo firmar contrato com ARCRIA
Publicado em 25/08/2011
LEI Nº 2.329 - 2011 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.165
