Legislação

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Resultados encontrados: 2949

Publicado em 26/11/2009

LEI Nº 2.269 - 2009 -Institui registro de bens culturais de natureza imaterial no âmbito do Município

Publicado em 26/11/2009

LEI Nº 2.268 - 2009 -Cria fundo munic.de preservação do patrimônio cultural de C. do Cajuru

Publicado em 24/11/2009

Decreto Legislativo 02/2009 Título Honorário

Publicado em 24/11/2009

Decreto Legislativo 01/2009 Caa Yuru

Publicado em 03/11/2009

LEI Nº 2.267 - 2009 -Autoriza a concessão de contribuição para Caixas Escolares

Publicado em 28/10/2009

Portaria 14/2009 Ponto facultativo

Publicado em 15/10/2009

LEI Nº 2.266 - 2009 -Autoriza o Município de Carmo do Cajuru doar imóvel de sua propriedade - Fórum

Publicado em 07/10/2009

LEI Nº 2.265 - 2009 -Altera disposições contidas na Lei Municipal nº 2.220 - Est

Publicado em 06/10/2009

Portaria 12/2009 Comissão licitação

Publicado em 30/09/2009

LEI COMPLEMENTAR Nº 029 - 2009 - Acresce parágrafos ao artigo 1º LC 019-2007

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