Legislação
Resultados encontrados: 1019
Publicado em 17/12/2010
LEI Nº 2.310 - 2010 -Cria o Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado
Publicado em 17/12/2010
LEI Nº 2.309 - 2010 -Dispõe sobre a alienação de bens imóveis integrantes do patrimônio do Município mediante procedimento licitatório sob a modalidade que especifica
Publicado em 10/12/2010
LEI Nº 2.308 - 2010 -Concede revisão geral e anual aos subsídios - Poder Legisla
Publicado em 25/11/2010
LEI Nº 2.307 - 2010 -Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona
Publicado em 11/11/2010
LEI Nº 2.306 - 2010 -Acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei 2.029 - Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação
Publicado em 28/10/2010
LEI Nº 2.304 - 2010 -Define forma de pagamento de precatório
Publicado em 13/10/2010
LEI Nº 2.303 - 2010 -Institui a semana municipal de prevenção a saúde do homem
Publicado em 07/10/2010
LEI Nº 2.302 - 2010 -Autoriza a concessão de contribuição para Caixas Escolares
