Legislação
Resultados encontrados: 1019
Publicado em 14/05/2010
LEI Nº 2.284 - 2010 - Proíbe tráfego veículos conduzidos por motorista aprendizes no centro urbano município
Publicado em 11/05/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 034 - 2010 - Acresce nº de cargos na LC 11 de 27 maio 2004 Plano de Cargos e Salários Serv.Munic.Carmo do Cajuru
Publicado em 23/04/2010
LEI Nº 2.282 - 2010 - Dá nome ao Auditório do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI
Publicado em 22/04/2010
LEI Nº 2.281 - 2010 - Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte denominado moto taxista e moto-boy no município de C.do Cajuru.
Publicado em 12/04/2010
LEI Nº 2.280 - 2010 - Declara de utilidade pública entidade que menciona
Publicado em 10/02/2010
LEI Nº 2.279 - 2010 - Institui isenção taxa de inscrição concurso público cidadão hipossuficiência financeira
Publicado em 10/02/2010
LEI Nº 2.278 - 2010 - Estabelece reserva percentual cargos e empregos públicos para pessoas portadores de deficiência
Publicado em 10/02/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 033 - 2010 - Altera LC 28 de 30-11-2009
