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Emenda Modificativa 01 ao PL 05/24: Reduz os valores dos subsídios dos agentes políticos do Executivo
Publicado em 09/02/2024 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PLS 02 ao PLC 09/23: Suprime a criação de alguns cargos
Publicado em 18/12/2023 | Emendas
Subemenda à Emenda Supressiva 01 ao PL 72/23: Reduz as penalidades
Publicado em 12/12/2023 | Emendas
Emenda Supressiva 01 ao PL 72/23: Elimina as penalidades às escolas que descumprirem o projeto
Publicado em 12/12/2023 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PLC 10/23: Reserva 15% das sepulturas para os carentes
Publicado em 20/11/2023 | Emendas
Emenda Aditiva 01 ao PLC 12/23: Dá direito à nomeação no concurso durante a validade do certame
Publicado em 16/11/2023 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 43/23: Determina que Equipe de Apoio deverá ser composta apenas por efetivos
Publicado em 18/08/2023 | Emendas
Emenda 01 ao PL 42/23: Determina que funções deverão ser realizadas apenas por efetivos
Publicado em 18/08/2023 | Emendas
Subemenda à Emenda Modificativa 02 ao PLC 02: Prazo de 12 meses para o pagamento
Publicado em 11/08/2023 | Emendas
Emenda Modificativa 02 ao PLC 02/23: Parcelamento em até 12 vezes da compensação pecuniária
Publicado em 11/08/2023 | Emendas
