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Emenda Modificativa 01 ao PLC 10/23: Reserva 15% das sepulturas para os carentes
Publicado em 20/11/2023 | Emendas
Emenda Aditiva 01 ao PLC 12/23: Dá direito à nomeação no concurso durante a validade do certame
Publicado em 16/11/2023 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 43/23: Determina que Equipe de Apoio deverá ser composta apenas por efetivos
Publicado em 18/08/2023 | Emendas
Emenda 01 ao PL 42/23: Determina que funções deverão ser realizadas apenas por efetivos
Publicado em 18/08/2023 | Emendas
Subemenda à Emenda Modificativa 02 ao PLC 02: Prazo de 12 meses para o pagamento
Publicado em 11/08/2023 | Emendas
Emenda Modificativa 02 ao PLC 02/23: Parcelamento em até 12 vezes da compensação pecuniária
Publicado em 11/08/2023 | Emendas
Emenda Modificava 01 ao PLC 02: Compensação do valor da área institucional dos condomínios deverá ser feita apenas por meio de obras públicas
Publicado em 22/06/2023 | Emendas
Emenda Modificativa 02 ao PL 15/23: Aumenta o parcelamento da compra de terrenos
Publicado em 24/04/2023 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 15/23: Reduz o parcelamento da compra de terrenos
Publicado em 24/03/2023 | Emendas
Emenda Aditiva 02 ao PL 46/22: Previsão do Bolsa Atleta na LOA
Publicado em 14/12/2022 | Emendas
