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Emenda Modificativa 01 ao PL 74/21: Especifica os créditos e reduz valor dos créditos do abono do Fundeb
Publicado em 09/12/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PLC 04/21: Aumenta em 25% o valor das multas do Código Ambiental
Publicado em 16/11/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 52/21: Indica o índice INPC/IBGE como referência
Publicado em 15/09/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 36: Saae vai operar o sistema nas localidades
Publicado em 16/08/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 21/21: Muda data de vigor para 01/02/22
Publicado em 27/07/2021 | Emendas
Emenda Aditiva 01 ao PL 37/21: Executivo deverá fazer apuração do preço para determinar o valor da contrapartida
Publicado em 28/05/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 37/21: Substituição de asfalto por bloquetes
Publicado em 26/05/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 15/21: Inclui no PPA e LOA o fornecimento de uniforme escolar
Publicado em 14/05/2021 | Emendas
Emenda Modificativa 01 ao PL 12/21: Vigilância vai determinar o padrão do cartaz da lotação do estabelecimento
Publicado em 12/05/2021 | Emendas
