PROJETOS DE LEI
a) PL 01, de autoria do Executivo, concede revisão geral de 10,16% aos servidores, exceto aos agentes de saúde e endemia.
01: https://bit.ly/3AAcpl9
b) PL 02, de autoria do Executivo, concede direito de uso de terreno de 7 mil m2 no Teresinha Mano para instalação de empresa de “e-commerce”.
02: https://bit.ly/3rOX1xp
c) PL 03, de autoria do Executivo pretende incluir os sindicatos na lista das entidades que podem receber a concessão de uso de imóvel por meio de lei, em vez de licitação.
d) PL 04, de autoria do Executivo, concede direito de uso de um veículo Renault Kwid para a Associação de Desenvolvimento Comunitário S. A. da Serra.
e) PL 05, de autoria do Executivo, autoriza a transferência de recursos para as seguintes entidades: a) Tupy (R$ 15 mil), b) Sport (R$ 15 mil), c) Associação Comunitária da Comunidade Retiro do Lago (R$ 8 mil).
05: https://bit.ly/3oQMAsh
f) PLC 01, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara a contratar servidores substitutos quando: a) o servidor efetivo estiver gozando de licenças, férias ou férias- prêmio por pelo menos 30 dias, b) o cargo estiver vago; c) o servidor estiver em readaptação
01: https://bit.ly/32OyboW
g) PL 06, de autoria do Executivo, autoriza o repasse de recursos para as 9 entidades culturais:
I) Irmandade N. S. do Rosário (R$ 20 mil);
II) Associação Musical (R$ 15 mil);
III) Irmandade de S. Benedito e N. S. do Rosário (R$ 38 mil);
IV) Irmandade de Santa Cruz de B. J. de Angicos (R$ 6 mil);
V) Irmandade N. S. do Rosário de Fátima (R$ 9 mil);
VI) Irmandade de S. Cruz de Santa Clementina R$ 18 mil);
VII) Irmandade N. S. Aparecida do Rosário (R$ 18 mil);
VIII) Irmandade de Folia de Reis S. F. de Assis (R$ 19 mil);
IX) Guarda Catupé de S. Efigênia (R$ 7 mil);
h) PL 07, de autoria do Executivo, concede a revisão geral anual de 10,16% aos agentes de combate a endemia, e comunitário de saúde.
07: https://bit.ly/3v1AX5J
i) PL 08, de autoria do Executivo, institui o auxílio indenizatório de alimentação, em dinheiro, no valor de R$ 18 por dia trabalhado.
08: https://bit.ly/3BCuKP2
j) PL 09, de autoria do Executivo, promove a concessão real de direito de uso de terreno de 2 mil m², na Avenida Marfim, no Industrial II, para o Sindicato da Indústria do Mobiliário para implantação de centro de recolhimento de resíduos sólidos da indústria moveleira da cidade.
09: https://bit.ly/3p6vRBv
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
a) PR 01, de autoria da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno para seguir entendimento do STF que diz que norma municipal não pode conferir a parlamentar o poder de requisitar, individualmente, informações ao Poder Executivo. Essa mudança, visa portanto determinar que todos os pedidos ao Executivo devem ser aprovados pelo plenário.
01: https://bit.ly/3IvcVUi
b) PR 02, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a pesquisa de preços de bens e serviços para a realização das licitações na Câmara, considerando a nova lei de licitação(14.133/21).
c) PR 03, de autoria da Mesa Diretora, institui o o auxílio indenizatório de alimentação, em dinheiro, no valor de R$ 18 por dia trabalhado aos servidores da Câmara.
INDICAÇÕES
a) Indicação 01, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo para instalar manilha na ponte que leva à granja do dr. Mauro.
01: https://bit.ly/3FXo0Mj
b) Indicação 02, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo que realize a construção do passeio na Rua Melquíades Gomes até o Trevo da MG 050, e do Portal na entrada do Distrito de São José dos Salgados.
c)Indicação 03, de autoria da Câmara, pede ao Executivo para realizar a captação de água pluvial na esquina das ruas Sergipe e Demétrio Coelho.
d) Indicação 04, pede ao Executivo que realize obra de amplie a pista de caminhada de Salgados até a entrada do condomínio do Senhor Ivan, além de melhorar a iluminação.
04: https://bit.ly/3p5Za7n
e) Indicação 05, de autoria da vereadora Débora, pede ao Executivo para notificar os donos dos lotes que são vizinhos do Brincar e Aprender.
05: https://bit.ly/3LRetdV
f) Indicação 06, de autoria de todos os Vereadores, pede ao Executivo para ceder um imóvel ao SindMóveis para poder gerenciar os resíduos sólidos.
06: https://bit.ly/3h5u8YQ
g) Indicação 07, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para instalar lâmpadas de led em praças de Salgados.
07: https://bit.ly/3Imov4C
h) Indicação 08, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo para realizar a captação de água pluvial na Rua Vicente Patrício, próximo a escadaria no Bonfim.
08: https://bit.ly/3IkbSGV
REQUERIMENTOS
a) Requerimento 01, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo congelar o IPTU por causa da pandemia.
01: https://bit.ly/3GRgp33
b) Requerimento 02, de autoria da Mesa Diretora, pede ao Executivo para instalar lâmpadas de led em praças e espaços públicos.
02: https://bit.ly/35x1xZP
c) Requerimento 03, de autoria da Vereadora Débora, pergunta ao Executivo se o Plano Diretor autoriza a realização da implantação da empresa de e-commerce no Teresinha Mano.
03: https://bit.ly/3riYixF
d) Requerimento 04, de autoria do Vereador Anthony, pede ao Executivo para cumprir a Lei 2.820 que determina que as reuniões dos conselhos municipais sejam transmitidas pela Prefeitura.
e)Requerimento 05, de autoria do Vereador Ricardo, pede ao Executivo pra resolver o problema do transporte escolar nos bairros mais longe do Centro como o Alvorada e o Bonfim.
05: https://bit.ly/3Jj6Fzp
f)Requerimento 06, de autoria da Vereadora Débora, pede ao Executivo para realizar obra de contenção de águas pluviais na av. H, no N. S. do Carmo.
06: https://bit.ly/3uOVWZF
g)Requerimento 07, de autoria da Vereadora Débora, pede à Vigilância Sanitária para resolver o problema de animais que moram na rua Vicente Dias, na altura do n°. 1543, Centro.
07: https://bit.ly/3HPuyON
h) Requerimento 08, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo a prorrogação do prazo que era até 28/01, para apresentação da documentação do REURB para os bairros Nossa Senhora do Carmo, São Luiz, Jardim Alvorada, Bonfim e Centro.
08 https://bit.ly/3sVgInF
i) Requerimento 09, de autoria da Vereadora Débora, pergunta ao Executivo se a venda irregular de carne está sendo fiscalizada. A parlamentar lembra que uma denúncia foi apresentada pelo senhor Caio Souza e discutida em reunião em maio de 2021 com o Executivo.
09: https://bit.ly/3I9HkHQ
j) Requerimento 10, de autoria de todos os Vereadores, pede ao Executivo para reajustar o salário do magistério.
10: https://bit.ly/3s7xrVO
k) Requerimento 11, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para revisar o plano de cargos dos servidores.
11: https://bit.ly/3hbe0Fa
l) Requerimento 12, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para criar um conjunto habitacional popular.
12: https://bit.ly/3shRq4c
MOÇÃO
a) Moção 01 de autoria do Vereador Sebastião, congratula Gleice Nascimento pela aprovação para a direção da Arisb no biênio 2022-23.
01: https://bit.ly/3IwXVoZ
