Navegando: Resumo Mensal da Atividade Legislativa

I) PL 82, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações.

I) PL 73, do Vereador Sérgio, cria o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

I) PL 57 , do Vereador Rafael, atualiza a Lei 2.349/11.

I) PL 50, do Vereador Sebastião, cria o Programa Empresa Amiga da Escola.

I) PL 39 , do Executivo, declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclado de Carmo do Cajuru.

I) PL 31 , do Vereador Sebastião, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.

PROJETOS

I) PLC 01 , do Executivo, cria um amparo legal para os descontos das contribuições previdenciárias dos aposentados, pensionistas e efetivos que recebem acima do teto do Regime Geral de…

PROJETOS

I) PL 12, do Executivo, reajusta os vencimentos do Magistério da seguinte forma: 1,7% para o cargo de 24h, e 9% para o cargo de 40h, para equipará-los ao piso…