PROJETOS DE LEI
a) PL 54, de autoria do Vereador Anthony, institui a Carteira de Identificação da Pessoa Autista.
b) PL 55, de autoria do Vereador Anthony, proíbe o uso de fogos de artifício e similares que fazem barulho, e aplica multa.
c) PL 56, de autoria do Executivo, concede para a APAC, por 30 anos, o direito de uso de um terreno de 6.400m2 na av. Marceneiros, no Distrito Comercial.
56: https://bit.ly/2Yd8X19
EMENDA
Emenda Modificativa 01 ao PL 52, de autoria do Vereador Sebastião que indica o INPC-IBGE como índice que será utilizado.
Mod. 01 https://bit.ly/3kiN2Ot
PROJETO DE DECRETO
Projeto de Decreto Legislativo 01, de autoria do Vereador Sebastião, concede o título de cidadão honorário ao senhor Ramisses Rodrigues.
01: https://bit.ly/3zHWyQd
INDICAÇÃO
a) Indicação 30/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para asfaltar a r. São Vicente, entre as ruas Quirino Quadros e Comércio, em Salgados.
30: https://bit.ly/3tgzCW2
b) Indicação 31/21, de autoria do Vereador Anthony, pede ao Executivo para criar um espaço para os motociclistas fazerem manobras para não colocar em risco a vida de pedestres.
31: https://bit.ly/3tl43KI
c) Indicação 32/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para cobrar dos responsáveis pelos loteamentos a construção de passeios.
32: https://bit.ly/3tJHCiu
d) Indicação 33/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Prefeito para pagar as férias- prêmio a quem tiver direito.
33: https://bit.ly/3ug6XRb
e) Indicação 34/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para se inscrever em um edital federal que contempla ônibus adaptado para idoso.
34: https://bit.ly/3COWYFF
REQUERIMENTO
a) Requerimento 59, de autoria do Vereador Sebastião, encaminha ao Executivo o Anteprojeto 08 que amplia para 180 dias a duração da licença- maternidade.
59: https://bit.ly/3AKRATu
ANTEPROJETO
a) Anteprojeto de Lei 08/21, de autoria do Vereador Sebastião, cria o Programa Maternidade Cidadã que amplia de 120 para 180 dias a licença- maternidade.
08: https://bit.ly/3AL9xB3
MOÇÃO
a) Moção 03, de autoria do Vereador Sebastião, congratula o Deputado Estadual Dalmo Ribeiro (PSDB) por ter contribuído com a volta do pagamento das férias- prêmio dos servidores estaduais.
03: https://bit.ly/2Y3orVo
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
a) PLC 03, de autoria dos Vereadores Geraldo e Sérgio, obriga a Prefeitura a tentar notificar os donos de lotes sujos três vezes, antes de notificar por meio de edital.
b) PLC 04, de autoria do Executivo, cria o Código Ambiental Municipal.
04:https://bit.ly/2WketOg
c) PL 21, de autoria do Executivo, cria o Programa de Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas que pretende realizar as seguintes ações: I- cercamento de nascentes; II- terraceamento; III- revitalização de estradas rurais; IV- construção de cacimbas; V- reflorestamento.
c’) Emenda Modificativa 01 ao PL 21, de autoria da Comissão de Finanças, muda a data de vigor para 01/01/22 para permitir que o Programa de Recuperação de Bacias Hidrográficas seja incluído nas leis orçamentárias.
Mod. 01: https://bit.ly/2WkUEGl
d) PL 48, de autoria do Vereador Anthony, institui o uso do nome social em Cajuru.
e) PL 50, de autoria do Vereador Bruno, cria a Copa de Futsal Zelito.
f) PL 51, de autoria do Executivo, autoriza a permuta de dois terrenos no Solar do Trevo de propriedade do Município, por 4 lotes no mesmo bairro de propriedade da senhora Carolina Correa que pretende construir no local um bufê, pousada e indústria de alimentos congelados. A área fica na região próxima do antigo posto Karrão.
g) PL 53, de autoria dos Vereadores Anthony, Débora e Sebastião, propõe: a) instituir 2021 como o “Ano Municipal de Maria Taveira”,b) nomear Maria Taveira como madrinha do Turismo municipal, c) instituir 24/04 como o dia Maria Taveira.
