A Câmara de Carmo do Cajuru convida a população a participar da Consulta Pública promovida pela Agência Reguladora do Saneamento (Arisb-MG), que objetiva atualizar o preço das tarifas de água e esgoto. A consulta acontece até 17/11, e por meio dela, os usuários podem registrar suas dúvidas, sugestões e contribuições, além de ler o Edital da Consulta Pública e a Minuta da Nota Técnica. Participe e ajude a construir juntos um serviço público mais eficiente e acessível para todos! Acesse já: a) formulário da consulta: https://encurtador.com.br/Uslg b) tabela dos valores: https://encurtador.com.br/szeZ
Autor: cr2-admin17
Confira a pauta da 35a Reunião Ordinária que será realizada em 04/11, às 18h: EM VOTAÇÃO I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 191 mil. 56: https://encurtador.com.br/tMBOf III) PL 57, do Executivo, promove abertura de crédito por superávit no valor de R$ 142 mil. 57: https://encurtador.com.br/SQhSz IV) Requerimento 30, da Vereadora Débora, pergunta ao Secretário de Obras sobre o planejamento da obra de contenção de águas pluviais na…
A Comissão de Finanças aprovou os seguintes projetos na 17a Reunião que foi realizada em 31/10: I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 191 mil. 56: https://encurtador.com.br/tMBOf III) PL 57, do Executivo, promove abertura de crédito por superávit no valor de R$ 142 mil. 57: https://encurtador.com.br/SQhSz
Confira o resultado da 34a Reunião que foi realizada em 29/10: TRIBUNA LIVRE O sr. Marcos Oliveira cobrou melhorias na Escola Princesa Isabel e na biblioteca da unidade. Após a tribuna, ficou decido que a Comissão de Serviços e Assuntos Públicos da Câmara e o Colegiado da Escola farão uma visita ao local. Essa vistoria vai produzir um relatório que embasará uma reunião com as autoridades. APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 47, do Executivo, autoriza a abertura de créditos suplementares até 5% do valor das despesas previstas pela Lei Orçamentária de 2025 (LOA). 47: https://encurtador.com.br/Cob8j APROVAÇÃO EM 1a e…
A Câmara de Carmo do Cajuru realizou, em 28/10, uma reunião a pedido dos moradores do bairro Retiro do Lago para discutir os problemas enfrentados na região da orla da barragem. O evento contou com a presença da presidente da Associação do Retiro do Lago, Lucimar Valéria; do secretário de Meio Ambiente, Gustavo Camargos; do Tenente Feliciano, comandante do 4º Pelotão de Carmo do Cajuru, e do Tenente Andreotti, da Polícia Ambiental, além de moradores e proprietários de imóveis da orla. As principais queixas apresentadas na reunião foram: uso abusivo de som automotivo, colocação de fogo em árvores e vegetação,…
Confira a pauta da 34a Reunião que será realizada em 29/10, quarta, às 18h. A pauta está sendo divulgada hoje, por causa do feriado do dia do servidor público que será celebrado na próxima terça, 28. TRIBUNA O sr. Marcos Oliveira vai falar sobre a Biblioteca Princesa Isabel. 2a VOTAÇÃO I) PL 47, do Executivo, autoriza a abertura de créditos suplementares até 5% do valor das despesas previstas pela LOA 2025. 47: https://encurtador.com.br/Cob8j 1a VOTAÇÃO I) PL 51, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 25 mil para a Irmandade N. S. do Rosário. 51: https://encurtador.com.br/Dea9M
A Câmara estará em recesso no dias 27 e 28/10 por causa do DIa do Servidor Pùblico.
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 22a Reunião que foi realizada em 23/10: I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 191 mil. 56: https://encurtador.com.br/tMBOf III) PL 57, do Executivo, promove abertura de crédito por superávit no valor de R$ 142 mil. 57: https://encurtador.com.br/SQhSz
A Comissão de Serviços 2025 aprovou o seguinte projeto na 18a Reunião que foi realizada em 21/10: I) PL 51, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 25 mil para a Irmandade N. S. do Rosário. 51: https://encurtador.com.br/Dea9M
A Escola Legislativa da Câmara organizou uma palestra sobre a Função Fiscalizadora do Parlamento e Leis Autorizativas que foi ministrada pelo consultor jurídico da Assembleia, Antonio Calhau, em 21/10, no Legislativo. Tal função fiscalizadora é exercida por meio das seguintes ações: a) convocação de secretários e autoridades pelo plenário e por comissões; b) pedido de informações; c) aprovação de lei pela Câmara sobre: abertura de créditos, alienação de imóveis (permuta, doação, venda), instituição de fundo, e criação de empresas; d) suspensão de atos normativos do Executivo, como um decreto, por exemplo, que altera a lei que deveria apenas regulamentar; e)…
