Confira o resultado da 37a Reunião Ordinária que foi realizada em 18/11: APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 52, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 52: https://encurtador.com.br/9dNTa APROVAÇÃO EM 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 58, da Câmara, proíbe na orla da Barragem: a) som automotivo e qualquer tipo de aparelho de som que perturbem o sossego público, b) estacionamento irregular de veículos. 58: https://encurtador.com.br/DRYs APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO I’) Emenda Modificativa 01 ao PL 58, da Vereadora Débora, proíbe na orla da Barragem: a) acampamentos, b) fogueiras,…
Autor: cr2-admin17
Em virtude da comemoração do Dia da Consciência Negra, não haverá expediente nos dias 20 e 21/11.
A Câmara discutiu em uma reunião, em 18/11, os Projetos de Lei 42 e 43 que tratam sobre a Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) e o Plano Plurianual de 2026 a 2029 (PPA). Foi explicado pela Contabilidade Legislativa que o valor do orçamento municipal em 2026 será de R$ 159 milhões. Tal valor será divido da seguinte forma: a) Executivo (R$ 122 milhões), b) PrevCarmo (R$ 21.9 milhões), c) SAAE (R$ 9.2 milhões) e d) Legislativo (R$ 5.8 milhões). Outro ponto abordado foram os investimentos na Educação e Saúde que serão respectivamente 26 e 22%. É oportuno salientar que…
Confira a pauta da 37a Reunião Ordinária que será realizada em 18/11 às 18h: 2a VOTAÇÃO I) PL 52, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 52: https://encurtador.com.br/9dNTa 1a e 2a VOTAÇÕES I) PL 58, da Câmara, proíbe na orla da Barragem: a) som automotivo e qualquer tipo de aparelho de som que perturbem o sossego público, b) estacionamento irregular de veículos. 58: https://encurtador.com.br/DRYs I’) Emenda Modificativa 01 ao PL 58, da Vereadora Débora, proíbe na orla da Barragem: a) acampamentos, b) fogueiras, churrasqueiras e afins que causem danos…
Comissão de Legislação da Câmara aprovou os seguintes projetos na 24a Reunião que foi realizada em 14/11: I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX II) Emenda Modificativa 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara, que regulamenta a realização de CPI na Câmara. 01: https://encurtador.com.br/ecnv
Atendendo a solicitação da Presidência da Câmara Municipal, o Vereador Marcelo Caetano participou de uma importante reunião na sede da Cemig, agendada pelo assessor Vandinho, representante do Deputado Federal Diego Andrade. O encontro teve como objetivo apresentar e discutir demandas prioritárias relacionadas ao fornecimento de energia elétrica no município. Também estiveram presentes o Diretor-Geral do SAAE, Sr. Guilherme Pimenta; o representante das indústrias moveleiras, Sr. Oldair Nogueira; e o assessor institucional da Presidência da CEMIG, Sr. Franklin Gonçalves. Durante a reunião, o Diretor-Geral do SAAE expôs uma série de problemas recorrentes enfrentados pela autarquia e pela população. Entre eles, destacam-se:…
A Comissão de Finanças aprovou o seguinte projeto na 19a Reunião que foi realizada em 14/11: I) PR 05, da Mesa Diretora, regulamenta o Plano Anual de Contratações da Câmara. 05: https://encurtador.com.br/4Jnly
A Comissão de Legislação da Câmara vai votar os seguintes projetos na 24a Reunião que será realizada em 14/11: I) Substitutivo ao PLC 12, do Executivo, dispõe sobre as normas para aprovação e implementação de Condomínios de Lotes. Subs: https://encurtador.com.br/amUX II) Emenda 01 ao PR 08, da Vereadora Tainara.
Confira o resultado da 36a Reunião Ordinária que foi realizada em 11/11: APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO I) PL 52, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara no valor de R$ 1.8 milhões. 52: https://encurtador.com.br/9dNTa II) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04, da Câmara, aumenta o valor das emendas individuais dos parlamentares para 2% da receita corrente líquida municipal. APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO I) PL 55, do Executivo, promove abertura de crédito por anulação para o Saae no valor de R$ 715 mil. 55: https://encurtador.com.br/wFNOW II) PL 56, do Executivo, promove abertura de crédito por…
A Comissão de Serviços aprovou os seguintes projetos na 19a Reunião que foi realizada em 11/11: I) PR 08, da Vereadora Débora, regulamenta as Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara. 08: https://encurtador.com.br/qGpx II) PLC 13, do Executivo, diminui o tamanho mínimo de lotes para 240m2 e determina que a testada será de pelo menos 10m. 13: https://encurtador.com.br/wdEd III) PL 58, da Câmara, proíbe na orla da Barragem: a) som automotivo e qualquer tipo de aparelho de som que perturbem o sossego público, b) estacionamento irregular de veículos. 58: https://encurtador.com.br/DRYs
