A Câmara manteve a penalidade de censura escrita contra a Vereadora Tainara que foi aplicada pela Comissão de Ética e Decoro no Processo 03/25. Esse processo foi aberto por causa do pedido de apuração de conduta incompatível com o decoro que foi apresentado pelo Prefeito Vinícius Camargos contra a Vereadora Tainara por causa da fala da parlamentar proferida na 24a Reunião que foi realizada no dia 19/08. Placar: 7 x 1 Sim: Vereadores Bruno, Geraldo (Dinho), João Cláudio, Marcelo Caetano, Marcelo Roberto, Rafael Nunes e Sérgio Não: Vereador Rafael Tirinha A votação foi feita na 3a Reunião Extraordinária que foi…
Autor: cr2-admin17
Leia na íntegra a Nota Oficial da Presidência da Câmara sobre o resultado da 3a Reunião Extraordinária. No documento há a apresentação da argumentação jurídica que embasou a decisão. Leia https://encurtador.com.br/TUmq7
Não constou nenhum projeto na pauta da 30a Reunião que foi realizada em 30/09.
A cerimônia de entrega dos certificados do Curso de Introdução à Libras, que foi organizado pela Escola do Legislativo da Câmara, foi realizada em 30/09. O curso, constituído por 4 aulas e um filme, foi concluído por 27 pessoas. Diante desse interesse, a Câmara já manifestou a ideia de realizar a continuação do curso no início de 2026.
PROJETOS I) PL 42, do Executivo, dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2026 (LOA). 42: https://encurtador.com.br/ZWjP1 Anexos: https://encurtador.com.br/adOB3 II) PL 43, do Executivo, dispõe sobe o Plano Plurianual 2026-2029 (PPA) 43: https://encurtador.com.br/YynxQ Anexos: https://encurtador.com.br/PgNNE III) PL 44, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 1.5 milhões. 44: https://encurtador.com.br/6aY18 IV) PL 45, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 485 mil. 45: https://encurtador.com.br/pHzjl V) PL 46, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 484 mil.…
Na 3a Reunião Extraordinária, que será realizada em 02/10, às 08h, vai ser apreciado o recurso da Vereadora Tainara contra a decisão da Comissão de Ética e Decoro no Processo nº 03/25. Este processo foi aberto por causa do pedido de apuração de conduta incompatível com o decoro que foi apresentado pelo Prefeito Vinícius Camargos contra a Vereadora Tainara.
Não consta nenhum projeto na pauta da 30a Reunião que será realizada em 30/09 às 18h
A ARISB, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais, realizou mais uma edição do Arisb em Movimento, na Câmara de Carmo do Cajuru, em 23/09. A iniciativa busca aproximar a Agência dos municípios consorciados e conveniados. Gleice Nascimento, diretora econômica, pontuou que o Arisb é responsável pela fiscalização, regulação tarifária e defesa do usuário. Nascimento lembrou que a Ouvidoria da Arisb, a cargo de Marcelle Alves, é de segunda instância, além de explicar que o preço da tarifa deve propiciar também os investimentos necessários para expansão do serviço. Essa ampliação já foi transformada em meta pelo Plano Nacional…
A Escola do Legislativo da Câmara organizou uma palestra sobre o tema “emenda impositiva” que foi ministrada pela advogada Macreidy Caldeira, em 23/09. Caldeira falou sobre o funcionamento, critérios de execução, impedimentos, histórico e marcos legais da implementação da emenda impositiva no Legislativo. Além disso, ela pontuou alguns impactos que decorrem da implementação desse mecanismo tais como: fortalecimento do Poder Legislativo, melhoria na alocação dos recursos e aumento do planejamento do orçamento. Por outro lado, Caldeira ilustrou algumas críticas que são dirigidas às emendas, como por exemplo, diminuição da flexibilidade do orçamento e aumento do clientelismo. Essa discussão foi travada…
O filme No Ritmo do Coração foi exibido em 23/09 na finalização do Curso de Introdução à Libras que foi realizado na Câmara. A película conta a história de uma adolescente ouvinte que tem um irmão e os pais surdos. Durante a narrativa, a garota sonha em ser cantora, e essa situação gera uma tensão com a lida do trabalho da família na área de pescaria. A sessão contou com a mediação da Intérprete de Libras Andreia Amaro.
