Confira o resultado da 23 a Reunião Ordinária que foi realizada em 13/08:
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O s r emédios c onstitucionais que são ferramentas para impedir abusos ou ilegal idades , nortearam o encontro do Parlamento Jovem que foi realizado pela Escola do Legislativo da…
A Comissão Legislação da Câmara aprovou os seguintes projetos na 14 a Reunião que foi realizada em 13/08:
A Comissão de Legislação da Câmara vai analisar os seguintes projetos na reunião que será realizada em 13/08, às 16h:
Confira a pauta da 23 a Reunião Ordinária da Câmara que será realizada em 13/08, às 18h:
As Comissões de Legislação , Finanças e Serviços da Câmara aprovaram os seguintes projetos nas r euniões que foram realizadas em 08/08:
“O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado” . O inciso LXIII do art.5 o…
Confira a pauta da 12 a Reunião da Comissão de Finanças que será realizada em 08/08:
Confira o resultado da 22 a Reunião Ordinária que foi realizada em 06/08:
A Comissão de Legislação aprovou os seguintes projetos na 12 a Reunião que foi realizada em 06/08:
