a) O P.L. 25, de autoria do Executivo, muda o nome da “Estrada Beira do Tupy” para Travessa 13 de Maio.
Leia o 25 (http://bit.ly/2HfXYsu)
b) O P.L. 27, de autoria do Executivo, trata sobre o parcelamento em até 60 vezes da dívida de aproximadamente R$ 654 mil da Prefeitura com a PrevCarmo relativa as contribuições patronais e custeio suplementar sobre as folhas de pagamento de novembro, dezembro e 13º de 2018.
Leia o 27: (http://bit.ly/2QvHxeC)
c)O P.L. 28, de autoria do Executivo, acrescenta uma ação no Plano Plurianual (PPA) para realizar a manutenção no Ensino Especial.
Leia: o 28 (http://bit.ly/2HGzybH), e os anexos:
I) (http://bit.ly/2WaNbJ1),
II) (http://bit.ly/2I7p30f)
d) O P.L 29, de autoria do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
Leia o 29 (http://bit.ly/2XrObVW), e os anexos:
I) despesa por função e programa (http://bit.ly/2QNI4Zr)
V) despesa e receita segundo as categorias econômicas (http://bit.ly/2IyGxD5)
e) O P.L. 30, de autoria do Executivo, concede reajuste de 4,17% no vencimento base dos profissionais do Magistério, retroativo a janeiro de 2019.
Leia o 30 (http://bit.ly/2InArF8)
f) O P.L. 31, de autoria do Executivo, reajusta para R$ 1.250, o vencimento base dos agentes de Combate às Endemias, e Comunitários de Saúde, retroativo a janeiro de 2019.
Leia o 31 (http://bit.ly/2WrkPKE)
g) O P.L. 32, de autoria dos Vereadores Marcelo e Ricardo Nogueira, dispõe sobre a reserva, em eventos, de espaço e assentos para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Leia o 32 (http://bit.ly/2XyR6wc)
h)O P.L. 33, de autoria do Executivo, institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana.
Leia o 33 (http://bit.ly/2MXd0rO)
i) O P.L 34, de autoria do Executivo, reajusta o auxílio alimentação dos servidores em 23%.
Leia o 34 (http://bit.ly/2MBSJYR)
