Confira o resultado da 16a Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 19/05:
TRIBUNA
O senhor Flávio Flora comentou sobre as críticas e as reivindicações manifestadas no Fórum Multicultural que foi realizado em 11/05.
Em relação às críticas, Flora pontou:
a) não regulamentação plena dos Conselhos Municipais de Cultura e do Patrimônio,
b) ausência da realização da Conferência de Cultura,
c) não consolidação do Fundo da Cultura,
d) inexistência do Sistema de Informações e Indicadores Culturais,
e) fragilidade na descentralização das ações culturais, sobretudo nos distritos e zona rural.
No que tange às reivindicações, Flora comentou o seguinte:
a) contratação dos artistas locais para os eventos municipais,
b) aumento do orçamento cultural,
c) melhoria da infraestrutura dos equipamentos e espaços culturais como o Cmei,
d) suporte administrativo para os grupos tradicionais,
e) fomento à educação cultural.
APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO
I) PL 21, da Vereadora Tainara, reconhece o interesse público da mobilidade urbana entre Cajuru, distritos e municípios vizinhos.
II) PL 27, do Executivo, diminui em até duas horas diárias, sem prejuízo da remuneração, a jornada de trabalho do servidor efetivo que seja responsável por cônjuge, filho ou dependente com deficiência, ou que necessite de acompanhamento permanente ou temporário.
III) Substitutivo 01 ao PL 10, da Comissão de Legislação, altera o mecanismo de avaliação de desempenho do estágio probatório dos servidores do Executivo, além de aumentar o tempo do estágio probatório para 3 anos.
DISTRIBUIÇÃO
I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimov o direito de uso de área de 2 mil m2, na esquina das avenidas Madeira e Marfim, no Industrial II, para implementação de central de resíduos industriais.
Substitutivo: https://shre.ink/7DPc
II) PL 29, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (LDO).
Anexos: https://shre.ink/7WHw
III) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha, declara de utilidade pública a Associação Multicultural.
