Confira o resultado da 23a Reunião Ordinária que foi realizada em 04/08:
TRIBUNA LIVRE
O senhor Mário Lúcio Nogueira expôs vários problemas como a falta da sede própria do PSF de Ribeiros, a inoperância das antenas de telefonia na zona rural, a falta de sinalização de trânsito, a quantidade de cães nas ruas, entre outras situações.
Nogueira ainda sugeriu que a Braulino permita que qr code seja usado como forma de pagamento, além da construção de um hospital que seria inserida em um planejamento de longo prazo.
APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO
I) PL 40, do Executivo, determina que a venda de 25 áreas institucionais e de 4 lotes que está prevista na Lei 2.930/22 será feita por leilão, e não mais por concorrência.
2.930: https://shre.ink/3qUg
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) Requerimento 15, dos parlamentares Rafael Tirinha e Tainara, pede ao Executivo que realize uma audiência sobre a lei orçamentária de 2027 antes da distribuição do projeto de lei que trate desse assunto.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 48, do Vereador Marcelo Silva, denomina “Praça Euzébio Rodrigues Gomes” a praça próxima à Rua Treze de Maio e ao Ribeirão do Empanturrado.
II) PLC 03, do Executivo, cria, a partir de janeiro de 2027, a Taxa de Licença para Comércio Eventual em Eventos Temporários para:
a) barracas, trailer, food truck e similares no valor de 2,5 unidades fiscais,
b) estruturas maiores do que 20 m2, 5 unidades.
Vale lembrar que o valor de 2026 de uma unidade fiscal é R$ 632,95.
