Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 810

Publicado em 15/12/2011

LEI Nº 2.346 - 2011 - Dá denominação a logradouro público

Publicado em 15/12/2011

LEI Nº 2.345 - 2011 -Concede Revisão Geral e Anual-Subsídios-Agentes Políticos

Publicado em 15/12/2011

LEI Nº 2.344 - 2011 - Convênio-Autorização-Autarquia-Administração indireta

Publicado em 14/12/2011

LEI Nº 2.343 - 2011 - Dispõe sobre a criação da Comenda Medalha Padre José Alexandre

Publicado em 14/12/2011

LEI Nº 2.342 - 2011- Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa 02

Publicado em 22/11/2011

LEI Nº 2.340 - 2011 - Altera a Lei 1.848

Publicado em 22/11/2011

LEI Nº 2.339 - 2011 - Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa 01

Publicado em 07/11/2011

LEI Nº 2.338 - 2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei 2.230 - Condomínios Horizontais Fechados

Publicado em 07/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 049-2011 - Acresce número de cargos na Lei Compl.nº 11 de 27-05-2004 Plano de Cargos, Carreiras e Salários Servidores Municipais

Publicado em 07/11/2011

LEI COMPLEMENTAR Nº 048-2011 - Altera a redação do artigo 6º da Lei Compl.043 de 31-03-2011

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.