Legislação
Resultados encontrados: 1019
Publicado em 01/07/2014
LEI Nº. 2.440-2014 -Consórcio de Saneamento básico Boa Vista- CORESAB
Publicado em 27/06/2014
LEI Nº. 2.439-2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de cerol e material cortante nas linhas de pipas
Publicado em 26/06/2014
LEI Nº. 2.437-2014 - Autoriza a abertura de crédito tipo especial
Publicado em 11/06/2014
LEI Nº. 2.436-2014 - Estabelece a Semana Municipal do Fundo da Infância e Adolescência - FIA
Publicado em 26/05/2014
LEI Nº. 2.434-2014 - Denomina a Unidade de Fisioterapia de Angicos
Publicado em 14/05/2014
Lei N. 2.433/2014 Acrescenta incisos ao art. 1 da Lei 2.432/2014
Publicado em 07/05/2014
LEI Nº. 2.432-2014 - Dispõe sobre a concessão de subvenção a entidades que menciona
Publicado em 06/05/2014
LEI Nº. 2.431-2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas em instituições bancárias
