PROJETOS
I) PL 57, do Vereador Rafael, atualiza a Lei 2.349/11.
II) PL 58, do Executivo, atualiza a Lei 2.215/08.
III) PL 59, do Vereador Rafael, institui o Dia Municipal do Nascituro.
IV) PL 60, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a Mitra Diocesana.
V) PL 61, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a Irmandade N.S. do Rosário.
VI) PL 62, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a Vila Vicentina.
VII) PL 63, do Executivo, dispõe sobre a LOA 2024.
VIII) PL 64, do Executivo, altera a Lei 2.029 (cargos da Educação).
IX) PL 65, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento de recursos da Câmara para a Prefeitura.
X) PLC 10, do Executivo, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos e particulares.
XI) PDL 02, do Vereador Rafael, concede o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Wemerson Lino Pimenta.
XII) PL 66, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por tendência de excesso de arrecadação no valor de R$ 3.1 milhões.
XIII) PL 67, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação do valor de R$ 1.5 milhões.
XIV) PR 07, da Mesa Diretora, anula dotação orçamentária da Câmara no valor de R$ 1.2 milhões.
XV) PLC Substitutivo 02 ao PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.
XVI) PL Substitutivo 01 ao 63, do Executivo, dispõe sobre a LOA 2024.
XVII) PL Substitutivo 01 ao 68, do Executivo, autoriza a abertura de crédito por anulação no valor de R$ 562 mil.
XVIII) PL 69, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para o Sport.
XIX) PL 70, do Executivo, autoriza a transferência de recursos, via Fia, para 5 entidades.
XX) PL 71, do Vereador Sebastião, incentiva a contratação de pessoas com deficiência.
XXI) PL 72, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
XXII) PLC 11, do Executivo, altera o valor do plantão médico.
XXIII) PLC 12, do Executivo, cria cargos de técnico em enfermagem 12x36h.
XXIV) PL 73, do Vereador Sérgio, cria o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
XXV) PL 74, do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares,
XXVI) PL 75, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
XXVII) PLC 13, do Executivo, altera artigo do Plano Diretor.
INDICAÇÔES
I) Indicação 91, da Vereadora Débora, pede a indicação de um local para descarte de restos de material de construção.
II) Indicação 92, do Vereador Dinho, pede a instalação de redutores de velocidade na rua Firmino Lopes perto da Praça Geraldo Carola.
III) Indicação 93, do Vereador Sérgio, pede a construção de pista de skate no Vitória.
IV) Indicação 94, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para melhorar a segurança dos pedestres e motoristas na Rua Tancredo Neves em frente à Líder.
V) Indicação 95, do Vereador Anjo, pede ao Executivo para instalar energia de baixa tensão na Rua Carolina Antonina de Rezende.
VI) Indicação 96, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo a construção de uma praça equipada com academia ao ar livre, na esquina da Avenida M com a Rua José Demétrio, perto da árvore de óleo.
VII) Indicação 97, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo o patrolamento da estrada que começa no entroncamento de Angicos e vai até a Fazenda Amoras
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 47, da Vereadora Débora: Pegunta sobre inscrição no MCMV
II) Requerimento 48, da Vereadora Débora: Pergunta sobre avaliação de servidores
III) Requerimento 50, da Vereadora Débora, pergunta sobre a quantidade de ambulâncias que estão funcionando, além de pedir a placa desses veículos.
IV) Requerimento 49, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para realizar o pagamento da gratificação de fim de ano aos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias.
V) Requerimento 51, da Vereadora Débora, dirige ao Executivo perguntas sobre o último concurso.
VI) Requerimento 52, do Vereador Rafael, pede ao Executivo a nomeação de comissão para elaborar o Plano de Cargos do Executivo.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
PROJETOS
I) PL 41, do Executivo, autoriza o repasse financeiro do Saae à Prefeitura relativa à compensação da geração da energia solar produzida pela PPP.
II) PL 50, do Vereador Sebastião, cria o Programa Empresa Amiga da Escola.
III) PL 51, do Executivo, estabelece convênio com o SAAE para cobrar a taxa da coleta de lixo na conta de água.
IV) PL 53, do Vereador Sérgio, declara a Marcha de Jesus como patrimônio imaterial.
V) PL 54, do Vereador Sebastião, institui critérios para incentivar a contratação de jovens em Cajuru.
VI) PLC 05, do Executivo, altera a duração e a recondução dos mandatos dos conselhos e do comitê da PrevCarmo, além de revisar o jeton.
VII) PLC 06, do Executivo, regulamenta o valor das alíquotas dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
VIII) PLC 08, do Executivo, altera a taxa de coleta do lixo.
