PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
I)PL 31, do Vereador Sebastião, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.
II)PLC Substitutivo 01 ao PLC 04/22, do Executivo, repassa ao Saae a responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo, entre outras funções, inclui na conta de água, a taxa de cobrança da coleta do lixo, além de definir os parâmetros da cobrança.
III) PLC 02, do Executivo, acrescenta dois artigos no Plano Diretor sobre áreas institucionais e de lazer em condomínios fechados.
IV) PL 37, do Vereador Sebastião, cria o Selo Autista a Bordo.
INDICAÇÕES
I) Indicação 69 do Vereador Sebastião pede a manutenção da estrada Cajuru/Salgados.
II) Indicação 70 do Vereador Sebastião pede a concessão de ponto facultativo nos dias dos jogos do Brasil na Copa Feminina.
II) Indicação 71 do Vereador Sérgio pede a implementação de espaço para lazer e recreação próximo ao viaduto.
REQUERIMENTO
I) Requerimento 35 pede ao Executivo os documentos sobre o fechamento da passagem de nível que se localiza perto do PSF Centro.
