Pauta da 15 Reunião da Comissão de Legislação 2022

Publicado em: 17 de Agosto de 2022. Última Atualização: 18 de Agosto de 2022


A Comissão de Legislação vai votar na 15a Reunião, em 17/08, às 16h:

 

I) PL Substitutivo 01 ao PL 29, do Executivo, cria o Programa de Equoterapia que utiliza a montaria de cavalos para promover o desenvolvimento físico, psíquico e social de pessoas com deficiência.

29:https://bit.ly/3zO2F75

 

II) PL 34, do Executivo, autoriza a transferência de R$ 6 mil do Fundo de Turismo para a Associação de Moradores de Olhos d’Água de Angicos.

34: https://bit.ly/3PaqCuP

 

III) PL 35, do Executivo, confirma algumas mudanças no contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS URG Oeste) em função da entrada de 12 cidades e da criação de sete cargos no consórcio, além da assinatura de convênio de atendimento médico aéreo com a Secretaria Estadual de Saúde.

35: https://bit.ly/3p4ECvk

 

IV) PL 36, do Executivo, define que o piso salarial dos agentes de endemia e saúde será de 2 salários-mínimos, retroativamente a maio.

36: https://bit.ly/3Qqi2cV

 

V) PR 06, da Mesa Diretora, anula R$ 50 mil no orçamento da Câmara.

06: https://bit.ly/3zTVLNF




TAG's: pauta, reuniao, comissao, legislacao, 2022

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