Pauta da 18 Reunião Ordinária 2020

Publicado em: 3 de Agosto de 2020. Última Atualização: 4 de Agosto de 2020


A Câmara retorna do recesso parlamentar, e na reunião de amanhã que será virtual,

será realizada a votação de 3 requerimentos, além da distribuição de 1 projeto de lei, e 1 projeto de lei complementar.

 

VOTAÇÃO       

 

a) Requerimento 14/20, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para realizar um concurso público.

 

Req 14: https://bit.ly/38ABf6l


b)Requerimento 15/20, de autoria do Vereador Anderson, pede à Mesa Diretora uma resposta técnica sobre a implementação da PPP Cidade Inteligente que é abordada pelo PL 52/20.

Req. 15: https://bit.ly/38CSq7e


c) O Requerimento 16/20, de autoria do Vereador Adriano, pede ao Executivo para responder os Ofícios 03 e 04 que perguntaram sobre a correção dos subsídios dos agentes políticos do Executivo.

Req. 16: https://bit.ly/3gAsufq

 

DISTRIBUIÇÃO:            

 

a)PL 55/20, de autoria do Executivo, cria o Fundo Especial  de Administração do Centro Esportivo Olímpico (CEO) que vai arrecadar todas as receitas das atividades realizadas no espaço, como aulas de esportes, aluguel do salão de festas, além da mensalidade do clube. O PL determina que o fundo vai aplicar toda a receita arrecada no próprio CEO.

55: https://bit.ly/2XnKtyE                                     

 

b) PLC 03/20, de autoria do Executivo, que altera o Código de Obras.

03: https://bit.ly/2Dtl7bq

 

 




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