Pauta da 21 Reunião Ordinária 2023

Confira a pauta da 21^a Reunião da Câmara que será realizada em 27/06:

 

EM VOTAÇÃO

I) PL 27, do Executivo, dispõe sobre a LDO 2024.

27: https://bit.ly/4273tQB

 

II)PL 32, do Executivo, ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Cias Centro Oeste.

32: https://bit.ly/45C1NkH

 

III) PL 34, do Executivo, dispõe sobre o remanejamento de R$ 201 mil de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara.

34: https://bit.ly/42nBYCd

 

IV) PR 05, da Mesa Diretora, anula R$ 201 mil de dotação orçamentária da Câmara.

05: https://bit.ly/3qIYSXw

 

V) PL 35, do Executivo, autoriza repasse de R$ 5 mil para a Creche Alegria do Saber.

35: https://bit.ly/44bCQvf

 

VI) PL 36, do Executivo, concede ganho real de 2% aos servidores, exceto profissionais do Magistério, agentes (ACS e ACE) e conselheiros tutelares.

36: https://bit.ly/3qQoHFk

 

DISTRIBUIÇÃO

I) PL 38, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 04 entidades assistenciais.

38: https://bit.ly/444cX0z