Confira a pauta da 23a Reunião da Câmara que será realizada em 08/08, às 18h:
EM VOTAÇÃO:
I) PLC Substitutivo 01 ao PLC 04/22, do Executivo, repassa ao Saae a responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo, entre outras funções, inclui na conta de água, a taxa de cobrança da coleta do lixo, além de definir os parâmetros da cobrança.
II) PLC 02, do Executivo, acrescenta dois artigos no Plano Diretor sobre áreas institucionais e de lazer em condomínios fechados.
II’) Emenda Modificava 01 ao PLC 02, da Vereadora Débora, determina que a compensação do valor da área institucional dos condomínios deverá ser feita apenas por meio de obras públicas, ou seja, exclui a possibilidade que a compensação possa ser feita também por pecúnia.
III) PL 37, do Vereador Sebastião, cria o Selo Autista a Bordo.
IV) Moção 07, dos Vereadores Bruno e Emerson, concede honra ao Tupy pela conquista dos títulos nas categorias sub7 e sub9 da Liga de Divinópolis.
LEITURA
I) Indicação 74, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para aguar as praças de Salgados e de todo o município.
II) Indicação 75, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo a instalação de postes led na Rua “I” no N. S. do Carmo até a Alameda dos Cedros, e na rua Padre Augusto Cerdeira, no Adelino Mano.
III) Indicação 76, do Vereador Rafael, pede ao Executivo a manutenção da ponte da rua Treze de Maio que liga o Centro ao Tupy.
IV) Indicação 77, do Vereador Rafael, pede ao Executivo o recapeamento da rua Maria Taveira entre as ruas Bahia e Custódio Gontijo e a instalação de rampas para cadeirantes nos locais de difícil acesso.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 44, do Executivo, altera de 3 para 5 salários- mínimos, a renda da categoria Reurb de interesse social.
