Pauta da 25 Reunião Ordinária 2023

Publicado em: 21 de Agosto de 2023. Última Atualização: 22 de Agosto de 2023


Confira a pauta da 25ª Reunião da Câmara que será realizada em 22/08, às 18h:

 

EM VOTAÇÃO

I) PLC 02, do Executivo, acrescenta dois artigos no Plano Diretor sobre áreas institucionais e de lazer em condomínios fechados.

02: https://bit.ly/43ImPwy

 

I’) Emenda Modificativa 02 ao PLC 02, da Vereadora Débora, determina que a compensação pecuniária relativa à área institucional do condomínio poderá ser parcelada até 12 vezes.

02: https://bit.ly/3OPfwhV

 

II) Moção 08, do Vereador Sebastião, concede honra ao Sport pelas conquistas do Campeonato Série A de Itaúna 2022 e da LMDD  2023.

 

III) Requerimento 38, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo que cumpra a Lei dos Cemitérios.

 

IV) Requerimento 39, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo a implantação de uma casa geriátrica.

 

DISTRIBUIÇÃO

I) PR 06, do Vereador Rafael, torna obrigatória a contratação de um intérprete de Libas para as reuniões da Câmara.

06: https://bit.ly/3E3fEEr

 

II) PLC 05, do Executivo, altera os mandatos dos conselhos e do comitê da PrevCarmo, além de revisar o jeton.

05: https://bit.ly/3QJPga9

 

III) PLC 06, do Executivo, regulamenta o valor das alíquotas dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

06: https://bit.ly/3QNOaKz

 

IV) PLC 07, do Executivo, especifica que a cobrança de tarifa social de água deverá respeitar as normas da agência reguladora e  legislação aplicável.

07: https://bit.ly/45iNLnB

 

V) PL 49, do Executivo altera o nome do Auditório Municipal Lúcia Guimarães, no Cmei, para Teatro Auditório Professora Lúcia Guimarães.

49: https://bit.ly/3YFEOlS

 

LEITURA

I) Indicação 79, do Vereador Rafael, sugere ao Executivo a inclusão do ensino de Libras na rede municipal.

 




TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2023

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