Pauta da 27 Reunião Ordinária 2023

Publicado em: 4 de Setembro de 2023. Última Atualização: 6 de Setembro de 2023


Confira a pauta da 27a Reunião da Câmara que será realizada em 05/09, às 18h:

 

EM 2a VOTAÇÃO

I)PL 39, do Executivo, declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclado.

39: https://bit.ly/3ObVJI1

 

II) PL 44, do Executivo, altera de 3 para 5 salários- mínimos, a renda da categoria Reurb de interesse social.

44: https://bit.ly/47ozbN2

 

III) PL 46, do Executivo, denomina “Av. Prefeito João da Mata”, no Industrial II.

46: https://bit.ly/3scRiW5

 

IV) PL 47, do Vereador Rafael, institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico.

47: https://bit.ly/3YxNKts

 

V) PL 48, do Vereador Rafael, institui o Dia Municipal de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida. 

48: https://bit.ly/3saFUtF

 

 VI) PLC 03, do Executivo, determina que o Fundo do Esporte será gerido pelo Secretário da pasta responsável pelo Esporte, em vez do Diretor do Departamento de Esporte.

03: https://bit.ly/47aomOl

 

EM 1a VOTAÇÃO

I) PL 45, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a entidade Paz e Amor.

45: https://bit.ly/458L2wX


 

II) PL 49, do Executivo altera o nome do Auditório Municipal Lúcia Guimarães, no Cmei, para Teatro Auditório Professora Lúcia Guimarães.

49: https://bit.ly/3YFEOlS

 

III) PLC 07, do Executivo, especifica que a cobrança da tarifa social de água deverá respeitar as normas da agência reguladora.

07: https://bit.ly/45iNLnB


 

EM ÚNICA VOTAÇÃO

IPR 06, do Vereador Rafael, torna obrigatória a contratação de um intérprete de Libas para as reuniões da Câmara.

06: https://bit.ly/3E3fEEr


 

II) Requerimento 41, do Vereador Dinho, pede a contratação de um pediatra.


 

LEITURA

I) Indicação 84, do Vereador Ricardo pede a instalação da faixa elevada na esquina da Avenida José Marra com a Rua Custódio Nogueira.


 

DISTRIBUIÇÃO

I) PL 50, do Vereador Sebastião, cria o Programa Empresa Amiga da Escola.

50: https://bit.ly/45TIPph

 

II) PL 51, do Executivo, estabelece convênio com o SAAE para cobrar a taxa da coleta de lixo juntamente com a conta de água.

51: https://bit.ly/3Ep9KNX

 

III) PL 52, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199 mil.

 

IV) PLC 08, do Executivo, altera a taxa de coleta do lixo.

https://bit.ly/3EubLIw

 




TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2023

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