Pauta da 3 Reunião Ordinária 2022

Publicado em: 14 de Fevereiro de 2022. Última Atualização: 16 de Fevereiro de 2022


A Câmara, na 3a Reunião, vai votar 5 projetos, 3 requerimentos e uma indicação, além de distribuir 1 projeto.

1a e 2a VOTAÇÕES:

a)PL 67/21, de autoria do Executivo, permite que empréstimo consignado seja descontado na folha de pagamento dos servidores.

67: https://bit.ly/3dabQDV

 

b) PL 68/21, de autoria do Executivo, permite que os Parques Empresariais Mistos instalados em Zonas de Expansão ou Rural sejam transformados em área urbana mediante a aprovação do projeto pela Prefeitura desde que tenham vias de acesso adequadas.

68:  https://bit.ly/3rqonLH

 

c) PL 03, de autoria do Executivo pretende incluir os sindicatos na lista das entidades que podem receber a concessão de uso de imóvel por meio de lei, em vez de licitação.

03: https://bit.ly/3u9epzI

 

d) PLC 01, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara a contratar servidores substitutos quando: a) o servidor efetivo estiver gozando de licenças, férias ou férias- prêmio por pelo menos 30 dias, b) o cargo estiver vago; c) o servidor estiver em readaptação

01: https://bit.ly/32OyboW

 

ÚNICA VOTAÇÃO

a) PR 01, de autoria da Mesa Diretora, altera o Regimento Interno para seguir entendimento do STF que diz que norma municipal não pode conferir a parlamentar o poder de requisitar, individualmente, informações ao Poder Executivo. Essa mudança, visa portanto determinar que todos os pedidos ao Executivo devem ser aprovados pelo plenário.

01: https://bit.ly/3IvcVUi

 

b) Indicação 02, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo que realize a construção do passeio na Rua Melquíades Gomes até o Trevo da MG 050, e do Portal na entrada do Distrito de São José dos Salgados.

02: https://bit.ly/3BmE4qb


 

c)Requerimento 05, de autoria do Vereador Ricardo, pede ao Executivo pra resolver o problema do transporte escolar nos bairros mais longe do Centro como o Alvorada e o Bonfim.

05: https://bit.ly/3Jj6Fzp

 

d)Requerimento 06, de autoria da Vereadora Débora, pede ao Executivo para realizar obra de contenção de águas pluviais na av. H, no N. S. do Carmo.

06: https://bit.ly/3uOVWZF

 

e)Requerimento 07, de autoria da Vereadora Débora, pede à Vigilância Sanitária para resolver o problema de animais que moram na rua Vicente Dias, na altura do n°. 1543, Centro.

07: https://bit.ly/3HPuyON


 

DISTRIBUIÇÃO

a) PL 05, de autoria do Executivo, autoriza a transferência de recursos para as seguintes entidades: a) Tupy (R$ 15 mil), b) Sport (R$ 15 mil), c) Associação Comunitária da Comunidade Retiro do Lago (R$ 8 mil).

05: https://bit.ly/3oQMAsh

 




TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2022

Inicial | Voltar
Link permanente: