Na 30a Reunião, vai haver: a) uma tribuna, b) votação de 2 projetos, de uma emenda, e de uma indicação, c) distribuição de 2 projetos.
TRIBUNA LIVRE
O jornalista Gustavo Abib vai se defender da acusação feita pelo servidor da Câmara, Pedro Maciel, na reunião do dia 31/08. Maciel disse que Abib praticou extorsão, no dia 17/08, na sede do Legislativo, ao ter constrangido o Vereador Rafael Conrado, após receber a resposta negativa de uma proposta comercial, no valor de R$ 50 mil por ano, que previa que a Câmara publicasse no Boca da Mata.
VOTAÇÃO
a) PL 21, de autoria do Executivo, cria o Programa de Recuperação e Preservação de Bacias Hidrográficas que pretende realizar as seguintes ações: I- cercamento de nascentes; II- terraceamento; III- revitalização de estradas rurais; IV- construção de cacimbas; V- reflorestamento.
a’) Emenda Modificativa 01 ao PL 21, de autoria da Comissão de Finanças, muda a data de vigor para 01/01/22 para permitir que o Programa de Recuperação de Bacias Hidrográficas seja incluído nas leis orçamentárias.
Mod. 01: https://bit.ly/2WkUEGl
b) PLC 03, de autoria dos Vereadores Geraldo e Sérgio, obriga a Prefeitura a tentar notificar os donos de lotes sujos três vezes, antes de notificar por meio de edital.
c) Indicação 32/21, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para cobrar dos responsáveis pelos loteamentos a construção de passeios.
DISTRIBUIÇÃO
a) PL 54, de autoria do Vereador Anthony, institui a Carteira de Identificação da Pessoa Autista.
b) PL 55, de autoria do Vereador Anthony, proíbe o uso de fogos de artifício e similares que fazem barulho, e aplica multa.
