A Câmara vai votar na 4a Reunião: 2 projetos de lei, 2 projetos de resolução, 3 indicações, 3 requerimentos, além de distribuir dois projetos, e promover uma tribuna.
TRIBUNA LIVRE
O senhor Mário Lúcio Santos vai falar sobre dois assuntos: a) Posto do Sine, b) cirurgia do irmão.
1a e 2a VOTAÇÕES
a) PL 07, de autoria do Executivo, concede a revisão geral anual de 10,16% aos agentes de combate a endemia, e comunitário de saúde.
b) PL 08, de autoria do Executivo, institui o auxílio indenizatório de alimentação, em dinheiro, no valor de R$ 18 por dia trabalhado aos servidores.
ÚNICA VOTAÇÃO
a) PR 02, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a pesquisa de preços de bens e serviços para a realização das licitações na Câmara, considerando a nova lei de licitação(14.133/21).
b) PR 03, de autoria da Mesa Diretora, institui o o auxílio indenizatório de alimentação, em dinheiro, no valor de R$ 18 por dia trabalhado aos servidores da Câmara.
c) Indicação 04, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo que amplie a pista de caminhada de Salgados até a entrada do condomínio do Senhor Ivan, além de melhorar a iluminação.
d) Indicação 05, de autoria da vereadora Débora, pede ao Executivo para notificar os donos dos lotes que são vizinhos do Brincar e Aprender.
e) Indicação 06, de autoria de todos os vereadores, pede ao Executivo par assinar um PL que trate da concessão de imóvel público para o sindicato dos moveleiros para ser utilizado na coleta dos resíduos produzidos pela indústria moveleira.
f) Requerimento 08, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo a prorrogação do prazo que era até 28/01, para apresentação da documentação do REURB para os bairros Nossa Senhora do Carmo, São Luiz, Jardim Alvorada, Bonfim e Centro.
g) Requerimento 09, de autoria da Vereadora Débora, pergunta ao Executivo se a venda irregular de carne está sendo fiscalizada. A parlamentar lembra que uma denúncia foi apresentada pelo senhor Caio Souza e discutida em reunião em maio de 2021 com o Executivo.
h) Requerimento 10, de autoria de todos os vereadores, pede ao Executivo para assinar PL que faça a complementação do reajuste concedido pelo Governo Federal aos profissionais do magistério.
DISTRIBUIÇÃO
a) PL 06, de autoria do Executivo, autoriza o repasse de recursos para as entidades:
I) Irmandade N. S. do Rosário (R$ 20 mil);
II) Associação Musical (R$ 15 mil);
III) Irmandade de S. Benedito e N. S. do Rosário (R$ 38 mil);
IV) Irmandade de Santa Cruz de B. J. de Angicos (R$ 6 mil);
V) Irmandade N. S. do Rosário de Fátima (R$ 9 mil);
VI) Irmandade de S. Cruz de Santa Clementina R$ 18 mil);
VII) Irmandade N. S. Aparecida do Rosário (R$ 18 mil);
VIII) Irmandade de Folia de Reis S. F. de Assis (R$ 19 mil);
IX) Guarda Catupé de S. Efigênia (R$ 7 mil);
b) PL 09, de autoria do Executivo, promove a concessão real de direito de uso de terreno de 2 mil m², na Avenida Marfim, no Industrial II, para o Sindicato da Indústria do Mobiliário para implantação de centro de recolhimento de resíduos sólidos da indústria moveleira da cidade.
