A Câmara vai votar oito projetos, duas indicações e um requerimento, além de distribuir cinco projetos na 42a Reunião.
VOTAÇÃO
a) Projeto Substitutivo 02 ao PL 57, de autoria do Executivo, dispõe sobre o PPA 2022-25.
02 ao 57: https://bit.ly/3IfRF5K
b) Projeto Substitutivo 02 ao PL 58, de autoria do Executivo, dispõe sobre a LOA que estima a receita e fixa a despesa municipal de 2022 em R$ 96.7 milhões.
02 ao 58: https://bit.ly/3lw25Er
c) PL 63, de autoria do Executivo, altera os anexos da LDO.
d) PLC 09, de autoria do Executivo, altera o Plano Diretor.
e) Projeto Substitutivo 01 ao PL 70, de autoria do Executivo, que autoriza os seguintes repasses para as escolas: S. A. da Serra, S. Terezinha e S. J. Tadeu (R$ 5 mil/cada); Professor Oswaldo, S. José e Sementes do Saber (R$ 20 mil/cada); Princesa Isabel, N. S. do Carmo, e Brincar e Aprender (R$ 35 mil/cada).
01 ao 70: https://bit.ly/3GkSjwQ
f) Projeto de Lei 71, de autoria do Executivo, dispõe sobre a regularização de propriedade das áreas de uso comum dos condomínios horizontais fechados já aprovados pelo Município.
g) PL 72, de autoria do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, por anulação de dotação, para o Saae, no valor de R$167 mil.
h) PL 76, de autoria do Executivo, autoriza a transferência dos seguintes repasses: a) Vila Vicentina, R$ 30 mil, b) Cordeiro de Deus e Casa do Menor, R$ 25 mil, cada, c) Centro 3a Idade, R$ 20 mil.
i) Requerimento 61, de autoria dos Vereadores Anthony e Ricardo, pede ao Executivo para multar aqueles que obstruírem as ruas com material de construção, conforme o Código de Posturas.
j) Indicação 49, de autoria da Câmara, pede para o Prefeito para solicitar ao Comando da 7a Região da PM que o soldado Leandro Rabelo que trabalha na Patrulha Rural de Pompeu seja transferido para Cajuru.
k) Indicação 50, de autoria do Vereador Anjo, pede ao Executivo para realizar a capina e limpeza das ruas de Salgados.
DISTRIBUIÇÃO
a) PR 07, de autoria da Comissão de Finanças, aprova as contas de 2019 do Executivo.
b) PL Substitutivo 01 ao PL 64, de autoria do Vereador Anthony, determina que o aluguel das quadras e do poliesportivo seja destinado para o Fundo do Esporte, e o aluguel do auditório do Cmei e do Parque de Exposição seja direcionado para o Fundo da Cultura.
01 ao 64: https://bit.ly/3rY6XGi
c) PL 77, de autoria do Vereador Ricardo altera da seguinte forma o nome de duas ruas no Condomínio Água Sumida: a rua A vai se chamar José Luiz de Oliveira, e a rua B vai ser batizada de Amizade.
d) PL 78, de autoria do Executivo, autoriza a concessão de uma cesta de Natal de no máximo R$ 138 aos servidores em efetivo exercício.
e) PLC 10, de autoria do Vereador Anthony, acrescenta os recursos do ICMS Esportivo como receita do Fundo Municipal do Esporte.
