A pauta da reunião de amanhã está movimentada. Confira:
EM 2ª VOTAÇÃO:
a) PLs 12 a 15/20, de autoria do Executivo, autorizam a transferência de recursos financeiros para as entidades:
I) Paz-Amor (até R$ 10 mil);
Leia o 12: http://bit.ly/38iUr6R
II) Padre Augusto Cerdeira (R$ 20 mil);
Leia o 12: http://bit.ly/38iUr6R
III) Casa do Menor Dona Hortência (até R$ 25 mil);
Leia o 12: http://bit.ly/38iUr6R
IV)Cordeiro de Deus(até R$ 25 mil).
Leia o 12: http://bit.ly/38iUr6R
b) PLC 02/20, de autoria da Mesa Diretora, permite a Câmara contratar um substituto quando o servidor efetivo estiver de licença maior do que 30 dias, ou de férias.
Leia o 02: http://bit.ly/38qRNvY
EM 1a VOTAÇÃO:
a) PL 10/20, de autoria do Vereador Ricardo, obriga o Executivo a divulgar na guia do IPTU, informações sobre o direito de isenção parcial ou total do imposto.
Leia o 10: http://bit.ly/2TJ8m14
TRIBUNA LIVRE
O Sr. Francisco Alves de Oliveira, morador do Centro, pediu para usar a tribuna para falar sobre o Direito de Ir e Vir.
DISTRIBUIÇÃO
a)PLs 16 a 28, de autoria do Executivo, autorizam a transferência de recursos para as seguintes entidades:
I)Tupy F.C. (até R$ 13.3 mil);
II) Sport E.C. (até R$ 13.3 mil);
III) Fluminense F.C. (até R$ 13.3 mil);
IV) Sindicato Rural (R$ 4 mil);
V) Irmandade de S. Benedito e N.S. Rosário (até R$ 7 mil);
VI) Irmandade Santa Cruz de S. Clementina (até R$ 2.5 mil);
VII) Associação dos Moradores de Olhos D’água de Angicos (até R$ 2 mil);
VIII) Irmandade de Folia de Reis de São Francisco de Assis (até R$ 2.5 mil);
IX) Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Fátima (até R$ 7 mil);
X) Irmandade de Santa Cruz de Bom Jesus de Angicos (até 2.5 mil);
XI) Irmandade de Nossa Senhora do Rosário (até R$ 8 mil);
XII) Guarda Catupé de Santa Efigênia (até R$ 1.5 mil);
XIII) Associação Musical Cajuruense (até R$ 10.5 mil).
b) PL 29, de autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro de R$ 1.4 milhões.
c) PL 30, de autoria do Executivo, dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 654 mil.
d) Projeto de Decreto Legislativo 01/20, de autoria do Presidente e Secretário da Câmara, Regulamenta o Programa de Avaliação de Desempenhodos 2 servidores efetivos da Câmara em estágio probatório (Comunicação e T.I.).
e) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/20: apresentada pelos Vereadores Adriano, Anderson, Ricardo e Rodrigo revisa integralmente a Lei Orgânica (LOM).
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