Atividade Legislativa Setembro 2025

PROJETOS 

1. I) PL 38, do Executivo, concede descontos de 60 a 90% nas taxas municipais aos Parques Empresariais Mistos que forem se instalar em Cajuru, e aos existentes que ampliarem suas instalações.

38: https://encurtador.com.br/EuMvM  

7. II) PL 39, do Executivo, autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 7.4 milhões para o Saae executar o convênio com a Agência Peixe Vivo na área de rede de esgoto.

40: https://encurtador.com.br/klqWj  

III) PL 40, do Executivo, autoriza o repasse para 10 escolas municipais 

40: https://encurtador.com.br/7qYOj  

1. IV) PL 41, do Executivo, cria o Fundo e o Conselho do Saneamento Básico.

41: https://encurtador.com.br/l6097   

1. V) PR 06, dos Vereadores Bruno, Marcelo Caetano e Sérgio e da Vereadora Débora, diminui o prazo de urgência de tramitação de projetos de 45 para 15 dias.

00: https://encurtador.com.br/PCeOs 

RETIRADA DE PAUTA 

1. I) PL 37, do Executivo, dispõe sobre a prestação de apoio institucional, logístico e financeiro pelo Município a eventos realizados gratuitamente em espaços públicos.

37: https://encurtador.com.br/ujf7v  

1. II) Substitutivo ao PL 37, dos Vereadores João Cláudio e Marcelo Silva, retira a possibilidade de apoio financeiro previsto pelo texto original que regulamenta a prestação de apoio institucional, logístico e financeiro pelo Município a eventos realizados gratuitamente em espaços públicos.

Substitutivo: https://encurtador.com.br/U82TM  

III) Requerimento 24, da Vereadora Débora, convoca o Diretor de Trânsito para reunião na Câmara, no dia 16/09, às 14h, para discutir sinalização e mudanças no trânsito. 

24: https://encurtador.com.br/1KNiQ  

REQUERIMENTOS 

30. I) Requerimento 23, da Vereadora Débora, convoca o Secretário de Meio Ambiente para reunião na Câmara no dia 09/09 às 14h30.

23: https://encurtador.com.br/QuJLt  

1. II) Requerimento 25, da Vereadora Débora, convoca o superintendente de trânsito para reunião na Câmara no dia 16/09, às 14h, na Câmara.

25: https://encurtador.com.br/lux3X  

III) Requerimento 26, da Vereadora Tainara, pede o extrato bancário de 13 contas municipais, de janeiro a setembro de 2025. 

26: https://encurtador.com.br/adVkW  

1. IV) Requerimento 27, da Vereadora Tainara, pergunta sobre a implementação de sinalização viária em Salgados.

27: https://encurtador.com.br/fZM5h  

1. V) Requerimento 28, da Vereadora Tainara, pede cópia do contrato de trabalho de todos os servidores da limpeza e coleta, além de perguntar sobre o regime de contratação e jornada de trabalho.

28: https://encurtador.com.br/bE68h  

INDICAÇÃO 

1. I) Indicação 09, da Vereadora Débora, sugere a revitalização da escola de Várzea do Carmo.

09: https://encurtador.com.br/Bglg4  

TRAMITAÇÃO ANTERIOR 

1. I) PLC 11, do Executivo, aumenta de 50 para 100%, o valor da hora extra realizada nos finais de semana e feriados 

11: https://encurtador.com.br/n2XSq  

1. II) PLC 12, do Executivo, regulamenta a implementação de condomínios de lotes

12: https://encurtador.com.br/u305d  

III) PL 36, do Vereador Rafael Nunes, torna obrigatória a divulgação dos nomes dos plantonistas do Pronto Atendimento, preferencialmente na recepção do local. 

36: https://encurtador.com.br/E7CNK  

1. IV) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 03, dos Vereadores Bruno, Débora, Marcelo Caetano e Sérgio, reduz de 45 para 15 dias, o prazo de urgência de tramitação de projetos.

03: https://encurtador.com.br/sJpQH