PROJETOS
I)PL 73,do Vereador Sérgio, cria o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
II) PL 74,do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares,
III)PL 75,dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
IV)PLC 13,do Executivo, altera artigo do Plano Diretor.
V) PL 76, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 455 mil para o SAAE.
VI) PL 77, do Executivo, ratifica o Protocolo de Intenções para constituir o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica.
VII)PR 08, do Vereador Rafael, regulamenta o uso das câmeras de segurança na sede da Câmara.
VIII) PL 78, da Mesa Diretora, institui os Regimes de Adiantamento e de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto na Câmara.
IX) PL 79, do Vereador Rafael, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
X) PLC 14, da Mesa Diretora, altera o Plano de Cargos da Câmara.
XI) PL 80,do Executivo, autoriza a concessão do auxílio-alimentação de até 35% do valor do auxílio mensal, como gratificação natalina.
80: https://l1nk.dev/CP0wC
XII)PL 81,do Executivo, altera a Lei 2904/22 para determinar que a concessão do terreno no Teresinha Mano deverá destinar-se exclusivamente para a criação de parque temático na área de alimentação.
81: https://l1nk.dev/P1sxP
EMENDAS
I) Emenda Aditiva 01 ao PLC 12, do Vereador Rafael, assegura o direito à nomeação dos aprovados até o final do prazo de validade do concurso.
II)Emenda Modificativa 01 ao PLC 10,do Vereador Anthony, determina que 15% das sepulturas dos cemitérios particulares deverão ser destinadas para famílias carentes.
01: https://bit.ly/412FK5b
INDICAÇÕES
I) Indicação 98, do Vereador Sérgio, pede melhoria na drenagem da água pluvial na Rua Maria Taveira entre as Ruas G e H, no N.S. do Carmo.
II) Indicação 99,do Vereador Sérgio, pede a instalação de banheiros e quiosques, além da promoção da revitalização arbórea na orla da barragem.
III) Indicação 100,do Vereador Rafael, pede a realização da capina na Rua Rui Barbosa, perto da E.M. Princesa Isabel, e na Avenida do Progresso, no Industrial II.
IV)Indicação 101,do Vereador Rafael, pede a realização do recapeamento da Rua Sete, no S. Luiz, além da construção de rampas de acesso aos passeios para cadeirantes, e de faixa elevada de pedestres no entorno da E. E. São Francisco de Assis.
V)Indicação 102,do Vereador Rafael, pede a construção de passeio na Rua José Demétrio entre as Ruas Águia e RJ.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 53, da Vereadora Débora, pede o extrato bancário do último leilão de imóveis
II) Requerimento 54,da Vereadora Débora, pede os extratos bancários dos Fundos da Cultura e do Patrimônio
MOÇÃO
I) Moção 13,do Vereador Sérgio, congratula os Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
PROJETOS
I) PL 41, do Executivo, autoriza o repasse financeiro do Saae à Prefeitura relativa à geração da energia solar produzida pela PPP.
II) PL Substitutivo 01 ao PL 63, do Executivo, dispõe sobre a LOA 2024.
III) PL 64, do Executivo, altera a Lei 2.029 (cargos da Educação).
IV) PL Substitutivo 01 ao PL 68, do Executivo, autoriza a abertura de crédito por anulação no valor de R$ 562 mil.
V)PL 71, do Vereador Sebastião, incentiva a contratação de pessoas com deficiência.
VI) PL 72, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
VII) PLC Substitutivo 02 ao PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.
VIII) PLC 10, do Executivo, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos e particulares.
IX) PLC 11, do Executivo, altera o valor do plantão médico.
X) PLC 12, do Executivo, cria cargos de técnico em enfermagem 12x36h.
