Na 16a reunião, a Câmara vai votar 9 projetos, 3 requerimentos e distribuir 2 PL e um veto.
EM 1a VOTAÇÃO:
a) PL 12, de autoria do Vereador Anthony, determina que os estabelecimentos comerciais informem, na entrada, a lotação do espaço, durante a pandemia.
12: http://bit.ly/3vuLxA0
a’) Emenda Modificativa 01 ao PL 12, de autoria do Vereador Anthony, determina que o padrão do cartaz que informa a lotação do estabelecimento será decidido pela Vigilância.
Mod 01: https://bit.ly/2SMyTxy
b) PL 15, de autoria do Executivo, autoriza a distribuição de material escolar e uniforme.
15: https://bit.ly/3u2nC9v
b’) Emenda Modificativa 01 ao PL 15, de autoria do Vereador Sebastião, determina que o fornecimento de uniforme escolar e tênis seja incluído na LOA e PPA.
EM 2a VOTAÇÃO
a) PL 10, de autoria dos Vereadores Débora e Ricardo, proíbe a Prefeitura de contratar parentes até o 3º grau do Prefeito, Vice e Vereadores.
10: http://bit.ly/2OxDlyq
EM 1a e 2a VOTAÇÃO:
a) PL 28, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 13.2 mil para a Associação Musical.
28: https://bit.ly/3bxZxR7
b) PL 29, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 6 mil para o Cordeiro de Deus.
29: https://bit.ly/2S4RT9W
c) PL 30, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil o Tupy.
30: https://bit.ly/2RYN5Dk
d) PL 31, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil para o Sport.
31: https://bit.ly/3uZlh03
e) PL 32, de autoria do de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil para a Creche Divino Espírito Santo.
32: https://bit.ly/3ylNpwn
f) PL 33, de autoria do de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 27.1 mil para a Casa do Menor.
33: https://bit.ly/3hsHIXE
EM ÚNICA VOTAÇÃO:
a)Requerimento 29, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para não aderir ao Programa de Mãos Dadas que prevê a municipalização dos anos iniciais das escolas estaduais.
29: https://bit.ly/3eEwcX6
b) Requerimento 30, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para estender a iluminação pública na avenida N. S. Aparecida, do nº 250 ao 470, no bairro N. S. Aparecida, em Salgados.
30: https://bit.ly/3w4fqGK
c) Requerimento 31, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para considerar a Educação como “atividade essencial” para que os professores possam ser vacinados com mais rapidez.
31: https://bit.ly/33CZ38f
DISTRIBUIÇÃO:
a) PL 27, de autoria do Vereador Sebastião, define como atividade essencial as celebrações religiosas.
27: https://bit.ly/2RWpKlA
b) PL 34, de autoria do Executivo, dispõe sobe a Lei Orçamentária (LDO)
34: https://bit.ly/3on5qWN
c) Veto Total 01 à Proposição 12/21 de autoria do Executivo. A 12, de autoria de todos os Vereadores, determina que o Executivo divulgue semanalmente o relatório dos vacinados contra a Covid com as seguintes informações: I) iniciais do nome; II) data da aplicação da vacina; III) local de vacinação; IV) grupo prioritário; V) validade, fabricação, lote e laboratório da vacina.
Veto 01: https://bit.ly/3uWLcp6
