A Câmara vai votar votar, na 9a Reunião: 4 projetos, uma emenda, 7 indicações, 3 requerimentos, e distribuir 4 projetos. Além disso, haverá uma tribuna.
TRIBUNA LIVRE
O senhor Geraldo Charles Guimarães falará sobre a paralisação dos educadores da rede estadual.
PROJETOS e EMENDA
a) PL 02, de autoria do Executivo, concede direito de uso de terreno de 7 mil m2 no Teresinha Mano para instalação de empresa de “e-commerce”.
02: https://bit.ly/3rOX1xp
a’) Emenda Modificativa 01 ao PL 02, de autoria do Vereador Anthony, obriga a empresa a realizar a arborização das ruas e praças do bairro.
01: https://bit.ly/3JNhZEL
b) PL 11, de autoria do Executivo, desobriga o uso de máscara em locais abertos.
11: https://bit.ly/3KHopVN
c) PL 12, de autoria do Executivo, reajusta em 20% o vencimento dos profissionais do magistério para adequação ao piso nacional.
12: https://bit.ly/36iXmkB
d) PR 04, de autoria dos Vereadores Anthony, Bruno, Emerson, Rafael e Sérgio, reajusta os valores das diárias de viagens, hospedagem e alimentação dos vereadores e servidores da Câmara quando estiverem a serviço do Legislativo. Os valores não são revisados desde 2017.
04: https://bit.ly/3vPLjWW
INDICAÇÕES
a) Indicação 20, do Vereador Rafael, pede ao Executivo para pintar faixa de pedestre na r Tiradentes, ao lado da Matriz.
20: https://bit.ly/36J7GTv
b) Indicação 21, do Vereador Rafael, encaminha ao Secretário de Obras cinco pedidos dos feirantes do N. S. do Carmo.
21: https://bit.ly/3qzA5Cl
c) Indicação 22, do Vereador Rafael, encaminha ao Prefeito outros cinco pedidos dos feirantes do N. S. do Carmo.
22: https://bit.ly/36rbiJV
d) Indicação 23, de autoria do Vereador Sérgio, pede para o Executivo construir uma praça na rua Custódio da Fonseca, ao lado do viaduto, no Tupi, que tenha academia ao ar livre, brinquedos e estacionamento.
23: https://bit.ly/3iCQXUl
e) Indicação 24, de autoria do Vereador Anthony, pede ao Executivo para realizar atividades de lazer para os idosos.
24:https://bit.ly/3Ntx2FK
f) Indicações 25 e 26, do Vereador Anjo, pedem ao Executivo para patrolar as estradas de Salgados e Cajuru Velho.
25 https://bit.ly/3uTHXAf
26: https://bit.ly/3DjARZh
REQUERIMENTOS
a) Requerimento 23, de autoria do Vereador Rafael, pede ao Executivo para prosseguir na municipalização do trânsito, de acordo com a Lei Complementar 109/20.
b) Requerimento 24, de autoria do Vereador Rafael, pergunta à Vigilância Sanitária sobre cadastro de feirantes e produtos que podem ser vendidos nas feiras.
24: https://bit.ly/3Nj93ZO
c) Requerimento 25, de autoria do Vereador Anthony, pede à Mesa Diretora para realizar um concurso cultural sobre a Maria Taveira, em comemoração ao Dia Municipal Maria Taveira que é comemorado em 24 de abril, e ao Ano Municipal Maria Taveira. Além disso, o vereador pede que a Câmara compre essas obras e pague os ganhadores.
25: https://bit.ly/3DggOem
MOÇÃO
a) Moção 05, de autoria do Vereador Anthony, congratula os servidores estaduais da Educação pela realização da greve que exige reposição salarial.
05: https://bit.ly/3qEEofK
DISTRIBUIÇÃO
a) PL 13, de autoria da Mesa Diretora, autoriza a Câmara a contratar parcialmente plano de saúde apenas para os servidores do Legislativo.
13: https://bit.ly/3ISdQy5
b) PL 14, de autoria do Executivo, autoriza a isenção de pagamento da tarifa de água para os proprietários de terrenos onde houver poços artesianos ou outras fontes de água para consumo humano.
14: https://bit.ly/3uzwqWl
c) PL 15, de autoria do Executivo, assegura que os professores não perderão a gratificação de incentivo à docência quando se afastarem de regência de classe para se dedicar às atividades classificadas como funções de magistério, ou assumirem funções de assessoria na Secretaria de Educação e Cultura. Além disso, o PL também poderá ampliar a carga horária de Educação Física, Ensino Religioso, Artes, Inglês, Música, Informática e Literatura.
15: https://bit.ly/3qHzcI8
d) PL 16, de autoria do Executivo, institui o Programa de Pagamento Incentivado que concede descontos de 20 a 95% nos juros e multas, e parcela a dívida em até 18 vezes.
16: https://bit.ly/3tNWI8o
