Na 16a reunião, a Câmara decidiu:
APROVOU EM 1a VOTAÇÃO:
A) PL 15, de autoria do Executivo, autoriza a distribuição de material escolar e uniforme.
15: https://bit.ly/3u2nC9v
b’) Emenda Modificativa 01 ao PL 15, de autoria do Vereador Sebastião, determina que o fornecimento de uniforme escolar e tênis seja incluído na LOA e PPA.
REPROVOU EM 2a VOTAÇÃO, por 6 x 4:
a) PL 10, de autoria dos Vereadores Débora e Ricardo, proíbe a Prefeitura de contratar parentes até o 3º grau do Prefeito, Vice e Vereadores.
Votaram contra: Anjo, Bruno, Émerson, Geraldo, Sérgio e Wilson.
Votaram a favor: Anthony, Débora, Rafael e Ricardo.
10: http://bit.ly/2OxDlyq
APROVOU EM 1a e 2a VOTAÇÃO:
a) PL 28, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 13.2 mil para a Associação Musical.
28: https://bit.ly/3bxZxR7
b) PL 29, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 6 mil para o Cordeiro de Deus.
29: https://bit.ly/2S4RT9W
c) PL 30, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil o Tupy.
30: https://bit.ly/2RYN5Dk
d) PL 31, de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil para o Sport.
31: https://bit.ly/3uZlh03
e) PL 32, de autoria do de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 5.8 mil para a Creche Divino Espírito Santo.
32: https://bit.ly/3ylNpwn
f) PL 33, de autoria do de autoria do Executivo, autoriza repasse de até R$ 27.1 mil para a Casa do Menor.
33: https://bit.ly/3hsHIXE
APROVOU EM ÚNICA VOTAÇÃO:
a)Requerimento 29, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para não aderir ao Programa de Mãos Dadas que prevê a municipalização dos anos iniciais das escolas estaduais.
29: https://bit.ly/3eEwcX6
b) Requerimento 30, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para estender a iluminação pública na avenida N. S. Aparecida, do nº 250 ao 470, no bairro N. S. Aparecida, em Salgados.
30: https://bit.ly/3w4fqGK
c) Requerimento 31, de autoria do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para considerar a Educação como “atividade essencial” para que os professores possam ser vacinados com mais rapidez.
31: https://bit.ly/33CZ38f
PEDIDO DE SOBRESTAMENTO
a) O Vereador Anthony pediu sobrestamento do PL 12, de autoria dele mesmo, que determina que os estabelecimentos comerciais informem, na entrada, a lotação do espaço, durante a pandemia.
12: http://bit.ly/3vuLxA0
a’) Emenda Modificativa 01 ao PL 12, de autoria do Vereador Anthony, determina que o padrão do cartaz que informa a lotação do estabelecimento será decidido pela Vigilância.
Mod 01: https://bit.ly/2SMyTxy
