Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 58

Publicado em 27/05/2024

Decreto Legislativo 03/24: Concede cidadania honorária ao governador Romeu Zema

Publicado em 09/05/2024

Decreto Legislativo 02/24: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Vice- Governador Mateus Simões

Publicado em 09/05/2024

Decreto Legislativo 01/24: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Cleitinho Azevedo

Publicado em 30/04/2024

Projeto de Decreto Legislativo 03/24: Concede titulo de cidadão honorário ao gov

Publicado em 23/04/2024

Projeto de Decreto Legislativo 02/24: Concede titulo de cidadão honorário ao vice-governador Mateus Simões

Publicado em 23/04/2024

Projeto de Decreto Legislativo 01/24: Concede titulo de cidadão honorário ao senador Cleitinho Azevedo

Publicado em 10/01/2024

Decreto Legislativo 08/23:Concede o Título de Cidadã Honorária à Defensora Pública Neide Pereira

Publicado em 10/01/2024

Decreto Legislativo 07/23:Concede o Título de Cidadã Honorária à Deputada Estadual Macaé Evaristo

Publicado em 10/01/2024

Decreto Legislativo 06/23:Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Newton Cardoso Junior

Publicado em 10/01/2024

Decreto Legislativo 05/23:Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Alencar da Silveira

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.