Publicações

Publicações


Resultados encontrados: 51

Emenda aditiva 01 ao PL 57/21: Acrescenta 4 ações no PPA

Publicado em 15/12/2021 | Emendas

Emenda Supressiva 03 ao PLC 09/21 (Plano Diretor): Suprime alteração 07

Publicado em 15/12/2021 | Emendas

Emenda Supressiva 02 ao PLC 09/21 (Plano Diretor): Suprime 3o parágrafo da alteração 05

Publicado em 15/12/2021 | Emendas

Emenda Supressiva 01 ao PLC 09/21 (Plano Diretor): Suprime alteração 03

Publicado em 15/12/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 74/21: Especifica os créditos e reduz valor dos créditos do abono do Fundeb

Publicado em 09/12/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PLC 04/21: Aumenta em 25% o valor das multas do Código Ambiental

Publicado em 16/11/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 52/21: Indica o índice INPC/IBGE como referência

Publicado em 15/09/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 36: Saae vai operar o sistema nas localidades

Publicado em 16/08/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 21/21: Muda data de vigor para 01/02/22

Publicado em 27/07/2021 | Emendas

Emenda aditiva 02/21: Criação de ciclofaixa

Publicado em 01/06/2021 | Emendas

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.