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Emenda Modificativa 01 ao PL 52/21: Indica o índice INPC/IBGE como referência

Publicado em 15/09/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 36: Saae vai operar o sistema nas localidades

Publicado em 16/08/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 21/21: Muda data de vigor para 01/02/22

Publicado em 27/07/2021 | Emendas

Emenda aditiva 02/21: Criação de ciclofaixa

Publicado em 01/06/2021 | Emendas

Emenda Aditiva 01 ao PL 37/21: Executivo deverá fazer apuração do preço para determinar o valor da contrapartida

Publicado em 28/05/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 37/21: Substituição de asfalto por bloquetes

Publicado em 26/05/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 15/21: Inclui no PPA e LOA o fornecimento de uniforme escolar

Publicado em 14/05/2021 | Emendas

Emenda Modificativa 01 ao PL 12/21: Vigilância vai determinar o padrão do cartaz da lotação do estabelecimento

Publicado em 12/05/2021 | Emendas

Emenda Aditiva 01 ao PL 19/21: Reajuste do auxílio-alimentação

Publicado em 11/05/2021 | Emendas

Subemenda a Emenda Modificativa 01 ao PL 19/21: Proibição de pagamento digital

Publicado em 07/05/2021 | Emendas

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