PROJETOS
I) PL 35,do Executivo, denomina Estrada Vereador José Cornélio da Costa, a via entre Cajuru e Angicos.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 09, do Vereador João Cláudio, solicita ao Executivo para organizar o transporte de Salgados e outras localidades para Cajuru em 08/06, data em que ocorrerá a entrega de óculos.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
I) Substitutivo ao PL 16, do Executivo, concede para o Sindimov o direito de uso de área de 2 mil m2, na esquina das avenidas Madeira e Marfim, no Industrial II, para implementação de central de resíduos industriais.
Substitutivo: https://shre.ink/7DPc
II) PL 24, do Executivo, inclui na Lei 2.529/15, a dispensa do alvará de funcionamento para microempreendedores (MEI) que exerçam atividades de baixo risco, e proíbe a cobrança de taxas de abertura e alvará para essa categoria.
III) PL 28, do Executivo, concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração.
IV) PL 29, do Executivo, dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027 (LDO)
Anexos: https://shre.ink/7WHw
V) PL 30, do Vereador Rafael Tirinha, declara de utilidade pública a Associação Multicultural.
VI) Substitutivo ao PL 31, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, determina que a grade da programação de eventos municipais que contar com a participação de artistas de fora, deverá ter um percentual mínimo de artistas locais (de 30 a 50%) conforme o tamanho do evento.
Substitutivo: https://shre.ink/79uF
VII) PL 32, do Executivo, cria gratificação de 30 a 50% para o cargo de chefe de setor do SAAE.
VIII) PL 33, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, institui a Política Municipal de Incentivo à Literatura.
IX) PL 34, dos parlamentares Tainara e Rafael Tirinha, institui a Política Municipal de Salvaguarda dos Reinados e Congados.
X) Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02, da Câmara, propõe, entre outros pontos:
a) redução de 120 para 60 dias, o prazo de apresentação das justificativas do Executivo sobre possíveis impedimentos de ordem técnica à execução das emendas impositivas.
b) diminuição do valor da emenda impositiva de 2 para 1,55% da receita corrente líquida municipal.
XI) Abertura do Processo Político- Administrativo 02/26 que vai apurar eventual conduta incompatível com a ética e o decoro parlamentar por parte do Vereador João Cláudio Madureira.
XII) PLC 11/25, do Executivo, aumenta de 50 para 100%, o valor da hora extra realizada nos finais de semana e feriados
